Matérias da Ordem do Dia (36ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 5
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019/2020 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"INSTITUI O SORTEIO: "IPTU EM DIA GERA RENDA" E AUTORIZA PREMIAÇÃO EM ESPÉCIE PARA INCENTIVO AO PAGAMENTO DO IPTU E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS." - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUMENTA O REPASSE MENSAL AO LAR SÃO ROQUE E PRORROGA O PRAZO DO TERMO DE FOMENTO 03/2018. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE CRITÉRIO E CONDIÇÕES PARA ABERTURA DE CRÉDITOS ADICIONAIS AO ORÇAMENTO ANUAL 2020 - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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"ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA PARA O EXERCÍCIO DE 2020" - - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |