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Resumo (33ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 25/11/2019 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio

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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima

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Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA

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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube

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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa

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Solicitação feita por: Edson da Silva



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 341
ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N° 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N° 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida
2 - Projeto de Decreto Legislativo nº 416 de 2019
Autores: Edson da Silva, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2018, GESTÃO DO PREFEITO EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA.
 Matéria não lida
3 - Moção nº 31 de 2019
Autor: Edson da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS À MICHELLE GRAZIELA DE OLIVEIRA NOBILE.
 Matéria não lida
4 - Moção nº 32 de 2019
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO GRUPO ASSOCIAÇÃO DE VOLUNTÁRIOS E AMIGOS DE DIAMANTINO - AVAD
 Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 46 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA O ART. 17 DO ESTATUTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 332 de 2019
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DENOMINA DE “RUA LAGOA AZUL” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, ÁREA URBANA DESTA CIDADE
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0



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