Resumo (30ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 21/10/2019 - 18:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNCÕES GRATIFICADAS INERENTES Á NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 332 de 2019
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DENOMINA DE “RUA LAGOA AZUL” A RUA SEM DENOMINAÇÃO OFICIAL LOCALIZADA NO BAIRRO BURITI, ÁREA URBANA DESTA CIDADE
Matéria não lida
3 - Moção nº 25 de 2019
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE REPÚDIO CONTRA A ENERGISA S.A., CONCESSIONÁRIA DE ENERGIA DO ESTADO DE MATO GROSSO, EM RAZÃO DO DESCASO COM A SOCIEDADE ANTE AOS INUMEROS PROBLEMAS NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO PÚBLICO.
Matéria não lida
4 - Moção nº 23 de 2019
Autor: Edson da Silva
MOÇÃO DE APLAUSO A EQUIPE DE XADREZ DO IFMT - DIAMANTINO/MT.
Matéria não lida
5 - Moção nº 26 de 2019
Autor: Edson da Silva
MOÇÃO DE APLAUSOS À RIAN MESQUITA, ELEITO MISS MATO GROSSO GAY UNIVERSO 2020 ATRAVÉS DO SEU PERSONAGEM ANNA HILLARY.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO I, "B", DA LEI COMPLEMENTAR 040/2017.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Edson da Silva
3 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.259 FR 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Edson da Silva
4 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Edson da Silva
5 - Projeto de Lei Legislativo nº 329 de 2019
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Edson da Silva
6 - Projeto de Lei Legislativo nº 331 de 2019
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Abstenção: Edson da Silva



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2019 Matéria não votada



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