1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 31, INCISO I, "B", DA LEI COMPLEMENTAR 040/2017.
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APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 41 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Edson da Silva
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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"DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVO DA LEI N° 1.259 FR 19 DE DEZEMBRO DE 2018, QUE TRATA DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL DO EXERCICIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Edson da Silva
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 45 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADCIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Edson da Silva
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 329 de 2019
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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INSTITUI O “SETEMBRO AMARELO” NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Edson da Silva
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6 - Projeto de Lei Legislativo nº 331 de 2019
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
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DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO DIA MUNICIPAL DA MARCHA PARA JESUS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO – MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Abstenção: Edson da Silva
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