1 - Projeto de Lei Executivo nº 19 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - AUTOR EXECUTIVO
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: Eraldes Catarino de Campos, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Ausente: Goncalina Maria Viegas de Almeida
Abstenção: Edson da Silva
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DO TRABALHO EMPREGO E RENDA - CMTER, O FUNDO MUNICIPAL DO TRABALHO, EMPREGO E RENDA - FMTER, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: Eraldes Catarino de Campos, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Ausente: Goncalina Maria Viegas de Almeida
Abstenção: Edson da Silva
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 26 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE USUÁRIOS DE SERVIÇOES PÚBLICOS - DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 28 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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AUTORIZA A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: Eraldes Catarino de Campos, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Ausente: Goncalina Maria Viegas de Almeida
Abstenção: Edson da Silva
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5 - Projeto de Lei Legislativo nº 328 de 2019
Autor: Edson da Silva
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ALTERA A REDAÇÃO DO ART. 1º DA LEI MUNICIPAL Nº 323/1999.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
A Favor: Eraldes Catarino de Campos, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Jozenil Costa Lube, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
Ausente: Goncalina Maria Viegas de Almeida
Abstenção: Edson da Silva
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