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Resumo (14ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/05/2019 - 18:00
Encerramento: 20/05/2019 - 19:43



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa

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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube

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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

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Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima

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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio

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Solicitação feita por: Edson da Silva



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O REAJUSTE DE VENCIMENTOS DOS SERVIDORES EFETIVOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E ALTERA OS ANEXOS VII A XIX DA LEI N° 881/2013 - AUTORIA EXECUTIVO,
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 17 de 2019
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A REGULARIZAÇÃO DA GLEBA CAJU, COMO FORMA DE PARCELAMENTO ESPECIAL RURAL, COM ÁREA INFERIOR AO MÓDULO RURAL, NOS TERMOS DO ART. 30. VIII DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL E NOTA TÉCNICA INCRA/DF/DFC/N°02/2016, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2019
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 11 DO ARTIGO 20 DA LEI COMPLEMENTAR Nº 051/2019.
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 2 de 2019 Matéria não votada



Conteúdo Multimídia
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Video: Indisponível