Matérias do Expediente (1ª Ordinária de 2019 da 2ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 7
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 1 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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Institui no Município de Diamantino/MT a Contribuição para custeio da Iuminação Pública prevista no Artibo 149-A da Constituição Federal e revoga a Lei Muncipal nº. 495/2002, e dá outras provid\ências. - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Executivo nº 2 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA O CONSELHO E O FUNDO MUNICIPAL DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SUSTENTÁVEL - CONREDES DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2019
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Requerimento nº 100 de 2019
Processo: -
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUEIRO CÓPIA DO BALANÇO ANUAL DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT, REFERENTE AO EXERCÍCIO 2018. - |
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| 5 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA ALMEIDA PELO FALECIMENTO DO SENHOR NELSON LOPES DE ALMEIDA. - |
Não há resultado | |
| 6 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MANTELLI PELO FALECIMENTO DA SENHORA EFIGÊNIA MANTELLI. - |
Não há resultado | |
| 7 |
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA MANTELLI PELO FALECIMENTO DO SENHOR AMARILDO MANTELLI. - |
Não há resultado |