1 - Projeto de Lei Legislativo nº 322 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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2 - Projeto de Lei Legislativo nº 321 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 362
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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4 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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ALTERA A LLEI MUNICIPAL Nº1.205/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 51 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, PARA INSTITUIÇÃO DO PDV MUNICIPAL - PROGRAMA DE DESLIGAMENTO VOLUNTÁRIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 44 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 290
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ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESAS PARA O EXERCICIO DE 2019
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 356
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 9 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 371
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL GERAL DE 2019 NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
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9 - Projeto de Lei Executivo nº 56 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 373
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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10 - Projeto de Lei Executivo nº 55 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 372
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REPASSAR AOS AGENTES DE COMBATE A ENDEMIAS (ACE'S) O INCENTIVO FINANCEIRO PREVISTO NO ART. 9-D DA LEI FEDERAL Nº 11.350/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Dirço Conceição de Araújo, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima
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