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Resumo (34ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/12/2018 - 18:00
Encerramento: 10/12/2018 - 19:38



Lista de Presença na Sessão
DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO / PDT
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
Eraldes Catarino de Campos Ausência Justificada Sessão
Eraldes Catarino de Campos Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: Edson da Silva
Assuntos Diversos.
-----------------
Solicitação feita por: Ranielli Patrick Arruda Lima
Assuntos Diversos.
-----------------
Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Assuntos Diversos.
-----------------
Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Assuntos Diversos.



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 320 de 2018
Autores: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 Vereador Eraldes Catarino de Campos ausente conforme requerimento protocolado.
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 321 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 322 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
ALTERA A LLEI MUNICIPAL Nº1.205/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 362
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 357
DISPÕES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida
7 - Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 356
DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 365
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
DIRÇO CONCEIÇÃO DE ARAÚJO / PDT
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 320 de 2018
Autores: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 319 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
Número de Protocolo: 317
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA APRESENTAÇÃO DA CARTEIRA DE VACINAÇÃO PARA MATRÍCULA DE CRIANÇAS NA REDE DE ENSINO NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 Vereador Eraldes Catarino de Campos ausente conforme requerimento protocolado.
3 - Projeto de Lei Legislativo nº 317 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
DISPÕE SOBRE CAMPANHA PARA AFIXAÇÃO DE CARTAZES OU ADESIVOS EM LOCAIS VISÍVEIS, PARA DIVULGAÇÃO DOS NÚMEROS DO DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER (DISQUE 180) E DISQUE DENÚNCIA NACIONAL DE ABUSO E EXPLORAÇÃO SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES (DISQUE 100) NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO-MT.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 Vereador Eraldes Catarino de Campos ausente conforme requerimento protocolado.
4 - Projeto de Lei Executivo nº 50 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 341
ALTERA AS METAS FINANCEIRAS DO ANEXO I DA LEI N° 1.200/2017 - PLANO PLURIANUAL (PPA) DE 2018/2021, E ANEXO I DA LEI N° 1.238/2018 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIA (LDO) PARA O EXERCICIO DE 2019, VISANDO A COMPATIBILIDADE DE VALORES ENTRE O PPA, A LDO E A LOA DO EXERCICIO DE 2019, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 Vereador Eraldes Catarino de Campos ausente conforme requerimento protocolado.



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