Matérias do Expediente (34ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 8
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Projeto de Lei Legislativo nº 320 de 2018
Processo: -
Autor: Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 48 DA LEI MUNICIPAL N.º 919 DE 15 DE JULHO DE 2.013 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 Vereador Eraldes Catarino de Campos ausente conforme requerimento protocolado. |
| 2 |
Projeto de Lei Legislativo nº 321 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REGULAMENTA A CONCESSÃO DE DIÁRIAS A VEREADORES E SERVIDORES NO ÂMBITO DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Legislativo nº 322 de 2018
Processo: -
Autor: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE O AUXÍLIO-ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS EFETIVOS E COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 52 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A LLEI MUNICIPAL Nº1.205/2018 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 362
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA O PODER EXECUTIVO ALIENAR BENS IMÓVEIS E MÓVEIS INSERVÍVEIS. - |
Não há resultado |
| 6 |
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 8 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 357
Turno: -
Texto original
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DISPÕES SOBRE A REFORMA DA ESTRUTURA ADMINISTRATIVA ORGANIZACIONAL DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO - MT; CARACTERIZA OS CARGOS COMISSIONADOS E AS FUNÇÕES GRATIFICADAS INERENTES À NOVA ESTRUTURA, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |
| 7 |
Projeto de Emenda à Lei Orgânica Executivo nº 1 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 356
Turno: -
Texto original
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DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 89, 97,99 E 123, DA LEI ORGÂNICA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 8 |
Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2018
Processo: -
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Protocolo: 365
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE RECEBIMENTO DE REMANEJAMENTO, TRANSFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS. - |
Não há resultado |