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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (19ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 16/07/2018 - 13:20
Encerramento: 16/07/2018 - 19:40



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
GISLENE APARECIDA DE SOUZA Ausência Justificada Sessão
GISLENE APARECIDA DE SOUZA Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

-----------------
Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio

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Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA

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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa

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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 15 de 2018
Autores: JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
REQUEIRO A RETIRADA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO Nº 314/2018
 Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 36 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 203
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CÓDIGO DE OBRAS DO MUNICÍPIO, INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº. 34/1982, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
3 - Moção nº 24 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO SINÉZIO DE ARRUDA
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 18 de 2018
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUEIRO A CONCESSIONÁRIA PRESTADORA DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E COLETA DE ESGOTO, INFORMAR A ESTA CASA DE LEIS: - OS REAIS MOTIVOS OS QUAIS LEVA A TANTOS VAZAMENTOS DE ÁGUA EM RUAS DE NOSSA CIDADE, TRANSTORNOS COM VALORES NAS CONTAS, OBRAS INACABADAS, ENTRE OUTROS.
 Matéria não lida
5 - Requerimento nº 22 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CAMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO COPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018.
 Matéria não lida
6 - Requerimento nº 21 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL A RELAÇÃO DE CUSTEIO QUE O MUNICÍPIO OFERECE AO POSTO DA RECEITA FEDERAL EXISTENTE NO MUNICIPIO, BEM COMO NOS INFORMAR QUAIS SÃO OS SERVIÇOS OFERECIDOS POR ESTE ORGÃO AOS MUNÍCIPES DIAMANTINENSES E AINDA ENCAMINHAR RELATORIO DE ATENDIMENTOS REALIZADOS PELO ORGÃO NOS ÚLTIMOS 90 DIAS.
 Matéria não lida
7 - Requerimento nº 20 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PRESIDENTE JOZENL COSTA LUBE COPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE MAIO E JUNHO DE 2018.
 Matéria não lida
8 - Requerimento nº 19 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL COPIA DO PROCESSO LICITATÓRIO; COPIA DO CONTRATO DA EMPRESA VENCEDORA E RELAÇÃO DE PAGAMENTOS REALIZADOS DE JANEIRO DE 2016 ATÉ A PRESENTE DATA, REFERENTE A EMPRESA QUE FORNECE ADESIVOS PUBLICITÁRIOS E VEICULARES AO MUNICIPIO DE DIAMANTINO.
 Matéria não lida
9 - Indicação nº 42 de 2018
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DO PODER EXECUTIVO NOTIFICAR A EMPRESA DE COLETA DE LIXO PARA QUE NÃO ESTACIONEM SEUS CAMINHÕES EM FRENTE AS RESIDÊNCIAS DA AVENIDA DES. JPF MENDES PRÓXIMO AO HOTEL IMPERIAL.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 314 de 2018
Autores: JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Ausente: GISLENE APARECIDA DE SOUZA
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 201
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A INSTITUIR O PROGRAMA DE RECUPERAÇÃO FISCAL JUDICIAL NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT , E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
3 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Número de Protocolo: 162
Dispõe sobre as diretrizes para elaboração da Lei Orçamentária do município de Diamantino/MT, para o exercício de 2019, e dá outras providências.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Ausente: GISLENE APARECIDA DE SOUZA



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2018 Matéria não votada



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