1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
|
APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça foram favoráveis as Redações Finais. Redações Finais votadas nominalmente e aprovadas com a maioria de 2/3.
|
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
|
APROVADO
Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
Pareceres das Comissões de Constituição e Justiça foram favoráveis as Redações Finais. Redações Finais votadas nominalmente e aprovadas com a maioria de 2/3.
|
3 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
|
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
|
APROVADO
Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
|
