Resumo (7ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 12/03/2018 - 18:00
Encerramento: 12/03/2018 - 20:33



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDILSON MOTA SAMPAIO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
DIVERSOS
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Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Eraldes Catarino de Campos
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Goncalina Maria Viegas de Almeida
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Edson da Silva
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa
DIVERSOS
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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
DIVERSOS




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 700 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DAS FOLHAS DE PAGAMENTO DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 600 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DOS EXTRATOS BANCÁRIOS DOS MESES DE JANEIRO E FEVEREIRO DE 2018.
Matéria não lida
3 - Requerimento nº 500 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL CÓPIA DE TODOS OS CONTRATOS DE PRESTADORES DE SERVIÇOS, ASSESSORIAS E AFINS VIGENTES EM 2018, BEM COMO NOTAS FISCAIS DOS VALORES PAGOS EM JANEIRO E FEVEREIRO DO CORRENTE ANO.
Matéria não lida
4 - Requerimento nº 400 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O CRONOGRAMA (PROSPRECÇÃO) DAS OBRAS ANUNCIADAS EM COLETIVA DE IMPRENSA REALIZADA NO ÚLTIMO DIA 02, BEM COMO SEJA INFORMADO QUAIS AS FONTES DE RECURSOS SERÃO USADAS PARA EXECUÇÃO DO PACOTE DE OBRAS.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 300 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DA NOTIFICAÇÃO E MULTA APLICADA NA EMPRESA TRANSRODEX POR DESCUMPRIMENTO DE CLAUSULAS CONTRATUAIS CONFORME SOLICITAÇÃO EXARADA ATRAVÉS DAS C.I. Nº 016/2017/SMEC - EC.I Nº 018/2017 AMBAS DATADAS EM 19 DE FEVEREIRO DE 2018 (CÓPIA ANEXA).
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 200 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL CÓPIA DO CONTRATO DE TRANSPORTE ESCOLAR FIRMADO COM A EMPRESA TRANSRODEX; CROQUI DAS LINHAS QUE ATENDEM AS ESCOLAS DÉCIO LUIZ FURIGO E CHAPADA NA REGIÃO DE DECIOLÂNDIA; PLANILHA DETALHADA COM OS PAGAMENTOS EFETUADOS DAS REFERIDAS LINHAS (LINHA OPR LINHA) REFERENTE AOS ANOS DE 2017 E 2018.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 13 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL E DEMAIS MEMBROS DA MESA DIRETORA PARA QUE SEJA CRIADA A LEGISLAÇÃO INTERNA SIMILAR A LEI MUNICIPAL Nº 1.190/2017, PARA QUE OS SERVIDORES DESTA CASA DE LEIS TAMBÉM SEJAM BENEFICIADOS COM OS DEVIDOS INCENTIVOS, TAL QUAL OS SERVIDORES DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 12 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE FAZER O RESTANTE DA PAVIMENTAÇÃO ASFALTICA DO BAIRRO DECIOLÂNDIA.
Matéria não lida
9 - Indicação nº 11 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
INDICO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL EXTENSIVO A MESA DIRETORA, PARA QUE SEJA CRIADA LEGISLAÇÃO INTERNA AFIM DE INSTITUIR O VALE ALIMENTAÇÃO AOS SERVIDORES CONCURSADOS DESTA CASA DE LEIS.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 10 de 2018
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
INDICO AO SECRETÁRIO ESTADUAL DE INFRAESTRUTURA E LOGÍSTICA A NECESSIDADE DA IMPLANTAÇÃO DE UMA LINHA DE ÔNIBUS INTERMUNICIPAL ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO À TANGARA DA SERRA VIA RODOVIA BR364/RODOVIA MT480 PASSANDO PELA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.
Matéria não lida
11 - Moção nº 9 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR FRANCISCO EDILZE ARAGÃO CATUNDA.
Matéria não lida
12 - Moção nº 8 de 2018
Autor: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR BENEDITO RODRIGUES DA SILVA.
Matéria não lida
13 - Projeto de Lei Executivo nº 14 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL
Matéria não lida
14 - Requerimento nº 800 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES RELACIONADAS A LEI Nº 1.178/2017, QUANTO A COMPOSIÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE CONTROLE SOCIAL E SANEAMENTO BÁSICO (MEMBROS E SUPLENTES) E SE OUVE ALGUM EMPRÉSTIMO FINANCEIRO REALIZADO PELA CONCESSIONÁRIA ÁGUAS DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
15 - Indicação nº 15 de 2018
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
INDICA AO PREFEITO MUNICIPAL, REITERANDO A INDICAÇÃO Nº 117/2017, A NECESSIDADE DE SE FAZER LIMPEZA E REPAROS JUNTO A PRAÇA LATERAL AO POSTO DE SAÚDE CENTRAL, BEM COMO DA PRAÇA AO LADO DO ANTIGO PRÉDIO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE.
Matéria não lida
16 - Indicação nº 14 de 2018
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE TORNAR "MÃO ÚNICA" A TRAVESSA ANTONIA E. PAES DA COSTA SALES; JUSTIFICANDO A SOLICITAÇÃO NA DEMANDA DE VEÍCULOS QUE CHEGAM E SAEM EM FRENTE DO CENTRO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO INFANTIL CARMEM VIEIRA DIAS; TORNANDO O TRANSITO CONGESTIONADO ALÉM DE PERIGOSO DEVIDO AO TRANSITO DE CRIANÇAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 Projeto e Pareceres já haviam sido aprovados. Pedido de Vista do Ver. Edilson. Apresentou Emenda Modificativa nº 01/2018 e a Comissão de Constituição e Justiça apresentou Parecer. Ambos foram aprovados.
2 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A ORGANIZAÇÃO DA PROCURADORIA JURÍDICA DO MUNICÍPIO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 Fora apresentado Emenda Supressiva nº 01/2018 no Parecer nº 18/2018 da Comissão de Constituição e Justiça e lido na íntegra. Parecer votado de forma simbólica e aprovado. Votação do Projeto de Lei de forma Nominal também fora aprovado.
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
4 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, aos primeiros colocados das competições desportivas promovidas pelo município.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
5 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Repasse financeiro as Escolas Municipais para celebração da Páscoa e dá outras providências .
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 11 de 2017 Matéria não votada
Projeto de Lei Complementar Executivo nº 1 de 2018 Matéria não votada



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