Resumo (6ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 05/03/2018 - 18:00
Encerramento: 05/03/2018 - 19:36



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Valdemir Izaías da Costa
Diversos
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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos
Diversos
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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Diversos
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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo a Abrir Crédito Adicional Especial.
Matéria não lida
2 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Dispôe Sobre a Autorizaçâo para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 10 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer Repasse financeiro as Escolas Municipais para celebração da Páscoa e dá outras providências .
Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 9 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E O CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE CENTRO NORTE (CISCN) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 2000 de 2018
Autores: Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
REQUER AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL AUDIÊNCIA PÚBLICA PARA TRATAR DO ASSUNTO REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA URBANA.
Matéria não lida
6 - Indicação nº 9 de 2018
Autor: Edson da Silva
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL, QUE POR MEIO DA SECRETARIA DE SAÚDE, A NECESSIDADE DE MUTIRÕES EM DIAMANTINO PARA ACABAR COM DEMANDAS REPRIMIDAS E LONGAS FILAS DE ESPERA EM VÁRIAS ESPECIALIDADES.
Matéria não lida
7 - Moção nº 7 de 2018
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO PROFESSOR GIOVANI SPÍNDOLA
Matéria não lida
8 - Moção nº 6 de 2018
Autores: Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA, JOZENIL COSTA LUBE, MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
MOÇÃO DE APLAUSOS AOS ALUNOS DO 2º SÉRIE DO ENSINO MÉDIO PROFISSIONALIZANTE DO IFMT
Matéria não lida
9 - Projeto de Lei Executivo nº 11 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Autoriza o Poder Executivo a conceder premiações em dinheiro, através da Secretaria Municipal de Esportes, Turismo e Lazer, aos primeiros colocados das competições desportivas promovidas pelo município.
Matéria não lida
10 - Projeto de Lei Legislativo nº 312 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011
Matéria não votada



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 12 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
Dispôe Sobre a Autorizaçâo para Abertura de Crédito Adicional Especial e dá outras providências .
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 312 de 2018
Autores: Eraldes Catarino de Campos, JOZENIL COSTA LUBE, Ranielli Patrick Arruda Lima
ALTERA OS ANEXOS DE IV A XIV DA LEI 824/2011
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
3 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 701/2009.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 1, Abstenção: 0
4 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES DA LEI MUNICIPAL Nº 881/2013, QUE TRATA DO PLANO DE CARGOS CARREIRA E SALÁRIOS DOS SERVIDORES MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa
5 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2018
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSP, A DOAR IMÓVEL, SEM ENCARGO, AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2018 Matéria não votada



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