Resumo (4ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO, ESTADO DE MATO GROSSP, A DOAR IMÓVEL, SEM ENCARGO, AO ESTADO DE MATO GROSSO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

AUTORIZA A VENDA DOS TÍTULOS DA DÍVIDA AGRÁRIA – TDA’S, DE PROPRIEDADE DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, NA BOLSA DE VALORES, POR INTERMÉDIO DO BANCO DO BRASIL S/A E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL SENHOR EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA E AO SECRETÁRIO MUNICIPAL DE OBRAS SR. SANDRO FERREIRA, A NECESSIDADE DE SE REALIZAR LIMPEZA NA PRAÇA PROF. LUIZ MARQUES DA SILVA, SITUADA NA RUA AURELIANO PRAXEDES - BAIRRO CONCEIÇÃO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO COM PATROLAMENTO NAS ESTRADAS DA GLEBA SALTINHO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIR NO BAIRRO JARDIM ALVORADA PROJETOS SOCIAIS PARA CRIANÇAS E ADOLESCENTES.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTITUIÇÃO DE NOVO PROGRAMA DO REFIS

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE PATROLAMENTO E CASCALHAMENTODAS RUAS DO BAIRRO PROGRESSO.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE CASCALHAMENTO COM PATROLAMENTO NO ASSENTAMENTO CAJU,

MOÇÃO DE APLAUSOS AS SENHORAS E SENHORES BRUNA FARIA DE OLIVEIRA, CASTRO ALVES DE OLIVEIRA JÚNIOR, ESTER VIVALDA DA SILVA, MARCOS DIEGO DA SILVA, CILEIDE MARQUES, LAUDÉRBIO CLAUDINO DA SILVA E RUTE RODRIGUES.

MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR VALDECI DE SOUZA

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O LAR SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

ALTERA A REDAÇÃO DOS PARÁGRAFOS 1º, 2º E 3º, TODOS DO ARTIGO 1º DA LEI MUNICIPAL N.º 821/2011.