Matérias do Expediente (3ª Ordinária de 2018 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

INDICO AO SENADOR WELINGTON FAGUNDES A NECESSIDADE DE RECURSOS FINANCEIROS PARA A SUBSTITUIÇÃO DA PONTE DE MADEIRA SOBRE O RIO PARAGUAI, TAMBÉM CONHECIDO COMO USINA, POR PONTE DE CONCRETO, TENDO EM VISTA QUE O MENCIONADO RIO É A DIVISA DOS MUNICÍPIOS DE ALTO PARAGUAI E DIAMANTINO.

MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA CARLA ADRIANA ROSSI RAMOS.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE CONVÊNIO ENTRE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E O LAR SÃO ROQUE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

DISPÕE SOBRE CERTIFICADO DE INCENTIVO “ALUNO NOTA DEZ” PARA ESTUDANTES DO 6º AO 9º ANO E 1º A 3º ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO ESTADUAL E 1° AO 5° ANO DA REDE PÚBLICA DE ENSINO MUNICIPAL, NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE CRITÉRIOS PARA DESEMBARQUE DE MULHERES, DE PESSOAS COM MAIS DE 65 (SESSENTA E CINCO) ANOS E AOS PORTADORES DE NECESSIDADES ESPECIAIS, FORA DA PARADA DE ÔNIBUS, NOS VEÍCULOS DE TRANSPORTE COLETIVO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE DE AÇÕES SOCIOEDUCATIVAS DO LEGISLATIVO MUNICIPAL NA REDE PÚBLICA DE ENSINO DAS ESCOLAS MUNICIPAIS, VISANDO A PREVENÇÃO DE VIOLÊNCIA CONTRA MULHERES

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR REPASSE MENSAL AO CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE

AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A ABRIR CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL