Resumo (39ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

JUSTIFICATIVA DA FALTA EM SESSÃO ORDINÁRIA DO DIA 11/12/2017 - VEREADORA GONÇALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE NOS INFORME POR MEIO DA SECRETARIA DE EDUCAÇÃO, EM FORMA DE RELATÓRIO, QUANTOS FUNCIONÁRIOS ESTAVAM LOTADOS NESTA SECRETARIA NOS MESES DE MAIO E AGOSTO DE 2017, BEM COMO QUAL VALOR DA REMUNERAÇÃO DE CADA UM DESTES FUNCIONÁRIOS NESSES MESES SOLICITADOS.

REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME ATRAVÉS DA SECRETARIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL QUANTO FOI GASTO COM COMPRAS DE PASSAGENS DE ÔNIBUS NESTE ANO, E QUE NOS ENCAMINHE TAMBÉM, O RELATÓRIO DAS PESSOAS BENEFICIADAS COM ESTE CONVÊNIO FEITO COM AS EMPRESAS DE TRANSPORTE DE PASSAGEIROS.

INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE INSTALAÇÃO DE SINALIZAÇÃO HORIZONTAL COM ELEVAÇÃO (FAIXA DE PEDESTRE) E VERTICAL (PLACAS REFLETIVAS COM INDICADORES DE VELOCIDADE E TRAVESSIA DE PEDESTRES) NA RUA DESEMBARGADOR J. P. F. MENDES, NA ALTURA DO Nº 2345, BAIRRO JARDIM ELDORADO ENTRE A PRAÇA PREFEITO BENEDITO BRUNO E A CÂMARA MUNICIPAL.

DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO DE BENS IMÓVEIS E DIREITOS SOBRE OS MESMOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Autoriza o Município de Diamantino, Estado de Mato Grosso, a firmar convênio com Entidades Não Governamentais e sem fins lucrativos, no âmbito do Programa Minha Casa, Minha Vida – Entidades e dá outras providências – autoria Executivo Municipal.

DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 919/2013, QUE INSTITUI O PLANO DIRETOR PARTICIPATIVO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

DISPÕE SOBRE FÉRIAS E 13º SALÁRIO DO PREFEITO, DO VICE-PREFEITO, E DOS SECRETÁRIOS DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT

PROJETO DE LEI Nº. 045/2017 - "INSTITUI O PROGRAMA DE PRORROGAÇÃO DA LICENÇA - PATERNIDADE". AUTORIA EXECUTIVO MUNICIPAL.

AUTORIZA A REALIZAÇÃO DE REMANEJAMENTO, TRANFERÊNCIA E TRANSPOSIÇÃO DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS CONSTANTES DA LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

INSTITUI O REGIME ESPECIAL DE INCENTIVOS FISCAIS PARA O DESENVOLVIMENTO DE INFRAESTRUTURA DE INDÚSTRIA DE ENERGIA RENOVÁVEL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO - MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.