Resumo (30ª Ordinária de 2017 da 1ª Sessão Legislativa da 21ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 10/10/2017 - 18:12
Encerramento: 10/10/2017 - 20:48



Lista de Presença na Sessão
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Diversos
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Solicitação feita por: Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos

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Solicitação feita por: JOSÉ BEZERRA DE LIMA
Diversos
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Solicitação feita por: Edson da Silva
Diversos
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Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Indicação nº 132 de 2017
Autor: GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA
INDICO A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO E ÓRGÃOS A ESTA VINCULADOS UTILIZEM A ILUMINAÇÃO “ROSA” EM SEUS PRÉDIOS DURANTE O PERÍODO DA CAMPANHA OUTUBRO ROSA
Matéria não lida
2 - Indicação nº 131 de 2017
Autor: MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DA CONSTRUÇÃO DE VIA DE ACESSO PARA PEDESTRES E CICLISTAS NA RODOVIA SENADOR ROBERTO CAMPOS NO TRAJETO ENTRE O INSTITUTO FEDERAL MATO GROSSENSE CAMPOS AVANÇADO DE DIAMANTINO - IFMT E A ROTATÓRIA PRÓXIMA AO POSTO DE GASOLINA 'POSTO 10' QUE DÁ ACESSO AS AVENIDAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 130 de 2017
Autores: EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, JOZENIL COSTA LUBE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NOS COMPUTADORES DA BIBLIOTECA MUNICIPAL MONTEIRO LOBATO, JÁ QUE OS MESMOS NÃO ESTÃO FUNCIONANDO.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 129 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REPAROS NAS SALAS DE ATENDIMENTO MÉDICO DO PRONTO ATENDIMENTO DE DIAMANTINO.
Matéria não lida
5 - Requerimento nº 50 de 2017
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL PROCESSO LICITATÓRIO QUE RESULTOU NA CONTRATAÇÃO DA EMPRESA ROSINETE MACEDO – PARA LOCAÇÃO DE VEÍCULOS.
Matéria não lida
6 - Requerimento nº 49 de 2017
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL RELAÇÃO DE TODOS VEÍCULOS E MÁQUINAS LOCADAS PELO MUNICÍPIO; EM QUAIS SECRETARIAS ESTÃO SENDO USADOS; A QUAL EMPRESA PERTENCE E QUE SEJA ENCAMINHADO COPIA DOS DOCUMENTOS DOS VEÍCULOS E CÓPIA DOS CONTRATOS SOCIAIS; CARTÃO DO CNPJ E O CONTRATO FIRMADO COM A PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, BEM COMO A INFORMAÇÃO DE QUAL MODALIDADE LICITARIO FORAM CONTRATADOS.
Matéria não lida
7 - Requerimento nº 48 de 2017
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES SE A COOPERATIVA DE TRABALHO VALE DOS TELES PIRES, QUE PRESTA SERVIÇOS PARA PREFEITURA POSSUI ALGUM PROFISSIONAL COOPERADO PARA GERENCIAR OS TRABALHADORES COOPERADOS QUE ESTÃO LOTADOS NAS MAIS DIVERSAS SECRETARIAS DESTE MUNICIPIO, CASO ESSE PROFISSIONAL EXISTA FAVOR ENCAMINHAR DOCUMENTAÇÃO DO MESMO.
Matéria não lida
8 - Requerimento nº 47 de 2017
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL O VALOR DO GASTO MENSAL COM O PRONTO ATENDIMENTO DO MUNICÍPIO, COM CÓPIAS DE RECIBOS E NOTAS QUE O COMPROVE DOS ÚLTIMOS TRÊS MESES (JULHO, AGOSTO E SETEMBRO).
Matéria não lida
9 - Moção nº 25 de 2017
Autor: VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR CLÉBER SOARES
Matéria não lida
10 - Moção nº 24 de 2017
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA SILKIANE MACHADO CAPELETO.
Matéria não lida
11 - Moção nº 23 de 2017
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR ALESSANDRO DE ALMEIDA SANTANA SOUZA.
Matéria não lida
12 - Moção nº 22 de 2017
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR JUARI JOSÉ RÉGIS
Matéria não lida
13 - Moção nº 21 de 2017
Autor: Ranielli Patrick Arruda Lima
MOÇÃO DE APLAUSOS A SENHORA MARINALVA PEREIRA DOS SANTOS
Matéria não lida
14 - Projeto de Lei Executivo nº 39 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
INSTITUI A GRATIFICAÇÃO MENSAL PARA OS SERVIDORES EFETIVOS EM ATUAÇÃO NAS COMISSÕES DE LICITAÇÕES, PREGOEIROS, EQUIPE DE APOIO, GESTOR E FISCAL DE CONTRATOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida
15 - Projeto de Lei Executivo nº 38 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
PROJETO DE LEI N.º 38/2017 – AUTORIZA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO A PARTICIPAR DO CONSÓRCIO PÚBLICO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE/MEDICAMENTOS E SERVIÇOS – ‘CONSUSMAT’ E A RATIFICAR O PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE OS MUNICÍPIOS
Matéria não lida
16 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 5 de 2017
Autor: EDUARDO CAPISTRANO DE OLIVEIRA
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR MÃO-DE-OBRA DE NATUREZA TEMPORÁRIA PARA PRESTAR SERVIÇOS PÚBLICOS ATINENTES ÀS ATIVIDADES DE INSPEÇÃO SANITÁRIA DE PRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL E ATENDER O ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA COM O MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO – MAPA; CRIA VAGAS TEMPORÁRIAS DE AGENTE DE INSPEÇÃO SANITÁRIA E MÉDICO VETERINÁRIO DE INSPEÇÃO SANITÁRIA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PROS
Edson da Silva / PSD
Eraldes Catarino de Campos / PRP
GONCALINA MARIA VIEGAS DE ALMEIDA / PSDB Cidadania
JOSÉ BEZERRA DE LIMA / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
MARIA EUGÊNIA DOS SANTOS VASCONCELLOS / PSB
Ranielli Patrick Arruda Lima / PDT
VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA / PDT



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 304 de 2017
Autores: JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Ranielli Patrick Arruda Lima, VALDEMIR IZAÍAS DA COSTA
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1º E INCLUI O PARÁGRAFO ÚNICO AO ARTIGO 2º DA LEI MUNICIPAL 892 DE 03 DE JUNHO DE 2013.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 6, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: Eraldes Catarino de Campos, Goncalina Maria Viegas de Almeida, JOSÉ BEZERRA DE LIMA, Maria Eugênia dos Santos Vasconcellos, Ranielli Patrick Arruda Lima, Valdemir Izaías da Costa Contra: Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva Abstenção: Jozenil Costa Lube



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