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Resumo (19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 20/06/2016 - 15:03
Encerramento: 20/06/2016 - 16:24



Lista de Presença na Sessão
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO Ausência Justificada Sessão
GISLENE APARECIDA DE SOUZA Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: MARCIO MENDES
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: LUIZ CARLOS GAINO
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
DIVERSOS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 21 de 2016
Autor: Manoel Loureiro Neto
REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 347/2016
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 22 de 2016
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA QUE AS CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE SEJAM REFORMADAS.
 Matéria não lida
3 - Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DIAMANTINO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
5 - Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA.
 Matéria não lida
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRINEIA RODRIGUES VIEIRA
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL.
 Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2013
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
3 - Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2016
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
4 - Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRINEIA RODRIGUES VIEIRA
 Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2016
Autor: Edson da Silva
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALESSANDRO FIGUEIREDO SANTOS
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
6 - Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2016
Autor: GISLENE APARECIDA DE SOUZA
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANDRÉA SILVA DUARTE
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
7 - Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2016
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ORACILDES DA COSTA BARROS
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
8 - Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2016
Autor: LUIZ CARLOS GAINO
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
9 - Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2016
Autor: MARCIO MENDES
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GENILSON ANTONIO DA SILVA MENDES
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
10 - Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2016
Autor: NATALINO SILVA BARROS
CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSUÉ DE ASSUNÇÃO PEDROSO DE BARROS
 APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2016 Matéria não votada



Votações Nominais - Matérias do Expediente
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016 Matéria não votada



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