Matérias da Ordem do Dia (19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias da Ordem do Dia: 10
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Situação de Pauta / Observação | Resultado |
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| 1 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL. - - |
Não há resultado |
| 2 |
Projeto de Lei Complementar Legislativo nº 1 de 2016
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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ALTERA A REDAÇÃO DO PARÁGRAFO 2º E DO INCISO III DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR N.º 020/2013 - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 3 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 341 de 2016
Processo: -
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA MARIA DE FÁTIMA DOS SANTOS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 4 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRINEIA RODRIGUES VIEIRA - - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 343 de 2016
Processo: -
Autor: Edson da Silva
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ALESSANDRO FIGUEIREDO SANTOS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 344 de 2016
Processo: -
Autor: GISLENE APARECIDA DE SOUZA
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA ANDRÉA SILVA DUARTE - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 7 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 345 de 2016
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR ORACILDES DA COSTA BARROS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 8 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 346 de 2016
Processo: -
Autor: LUIZ CARLOS GAINO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA KATIA MATIAS DE CAMARGO BRAGHIN - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 9 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 348 de 2016
Processo: -
Autor: MARCIO MENDES
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR GENILSON ANTONIO DA SILVA MENDES - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |
| 10 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 349 de 2016
Processo: -
Autor: NATALINO SILVA BARROS
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" AO SENHOR JOSUÉ DE ASSUNÇÃO PEDROSO DE BARROS - - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |