Matérias do Expediente (19ª Ordinária de 2016 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)
Total de Matérias do Expediente: 6
| Nº Ordem | Matéria | Ementa / Observação | Resultado |
|---|---|---|---|
| 1 |
Requerimento nº 21 de 2016
Processo: -
Autor: Manoel Loureiro Neto
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A RETIRADA DO PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO N.º 347/2016 - |
Não há resultado |
| 2 |
Requerimento nº 22 de 2016
Processo: -
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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REQUER A PRESIDÊNCIA QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE O MESMO INFORME SE HÁ PREVISÃO PARA QUE AS CALÇADAS NO ENTORNO DA PRAÇA , LOCALIZADA NO BAIRRO DA PONTE SEJAM REFORMADAS. - |
Não há resultado |
| 3 |
Projeto de Lei Executivo nº 13 de 2016
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CRIA A COORDENADORIA MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DE DIAMANTINO-MT - COMPDEC, O CONSELHO MUNICIPAL DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL, E O FUNDO MUNICIPAL DE DEFESA CIVIL (FUMDEC), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS. - |
Não há resultado |
| 5 |
Projeto de Lei Executivo nº 16 de 2016
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO, TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO E TRANSFERÊNCIA DE DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA. - |
Não há resultado |
| 4 |
Projeto de Lei Executivo nº 15 de 2016
Processo: -
Autor: JUVIANO LINCOLN
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DAS METAS FINANCEIRAS DA LEI Nº 944/2013 - PLANO PLURIANUAL E DA LEI 1054/2015 - LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO, E A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL - NATUREZA DE DESPESA NA ESTRUTURA DA LEI 1097/2015 - LEI ORÇAMENTÁRIA ANUAL - LOA, DESTINADO A CUSTEAR DESPESAS AMBULATORIAIS E HOPITALARES DE REFERÊNCIA REGIONAL. - |
APROVADO Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS |
| 6 |
Projeto de Decreto Legislativo nº 342 de 2016
Processo: -
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
Protocolo: -
Turno: -
Texto original
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CONCEDE A HONRARIA "ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES" A SENHORA IRINEIA RODRIGUES VIEIRA - |
APROVADO Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 9, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 |