1 - Projeto de Lei Executivo nº 3 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER ESCRITURA PÚBLICA DE DAÇÃO EM PAGAMENTO DE IMÓVEIS URBANOS.
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Matéria não lida
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2 - Projeto de Lei Executivo nº 4 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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REVOGA AS LEIS MUNICIPAIS Nº 166/1994 E 329/1999.
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Matéria não lida
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3 - Projeto de Lei Executivo nº 5 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT, PARA O EXERCÍCIO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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4 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 2 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR Nº 20/2013, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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5 - Projeto de Lei Executivo nº 6 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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ALTERA OS INCISOS DO 1§º, ART. 3º, DA LEI MUNICIPAL Nº 1090/2015, DEFININDO NOVAS ALÍQUOTAS PROGRESSIVAS DO IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO - IPTU, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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6 - Projeto de Lei Executivo nº 7 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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7 - Projeto de Lei Executivo nº 8 de 2016
Autor: JUVIANO LINCOLN
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DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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8 - Requerimento nº 900 de 2016
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A SUSPENSÃO DA COBRANÇA DE ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO E ALVARÁS SANITÁRIOS DE PRODUTORES RURAIS, A INCLUSÃO DE UM REPRESENTANTE DO SINDICATO RURAL NO CONSELHO DE CONTRIBUIENTES CONFORME DISPOSTO NO PARÁGRAFO SEGUNDO DO ARTIGO 318 DA LEI COMPLEMENTAR 020/2013, QUE SEJA FEITA A REVISÃO DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DO CÓDIGO SANITÁRIO MUNICIPAL E AINDA QUE SEJA SUSPENSA A COBRANÇA DA TAXA DE FORNECIMENTO DE NUMERAÇÃO DE PRÉDIOS E RESIDÊNCIAS.
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Matéria não lida
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9 - Requerimento nº 1000 de 2016
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS
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REQUER QUE SEJA ENCAMINHADO EXPEDIENTE AO DIRETOR REGIONAL DOS CORREIOS NO ESTADO DE MATO GROSSO, SENHOR EDILSON FRANCISCO DA SILVA, SOLICITANDO MELHORIAS NO ATENDIMENTO AOS CLIENTES NA AGÊNCIA DE DIAMANTINO, CONFORME SEGUE: AUMENTO DO NUMERO DE ATENDENTES (CAIXAS) / MELHORIA NOS APARELHOS DE AR CONDICIONADO / MELHORIAS NAS ENTREGAS FEITAS NAS RESIDÊNCIAS / MELHORIAS NOS SERVIÇOS DE CAIXA POSTAL.
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Matéria não lida
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10 - Requerimento nº 1100 de 2016
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME OS NOMES QUE COMPÕEM A COMISSÃO DE QUE TRATA O ARTIGO 4º DA LEI MUNICIPAL N.º 1.087 DE 23 DE NOVEMBRO DE 2.015 E AINDA QUE SEJA ENCAMINHADO CÓPIA DO RELATÓRIO DESTA COMISSÃO SOBRE A POSSIBILIDADE DO PAGAMENTO DO INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL REFERENTE AO EXERCÍCIO DE 2.015.
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Matéria não lida
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11 - Requerimento nº 12 de 2016
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
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REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME SE O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO RECEBE RECURSOS DO PROGRAMA DE MELHORIA DO ACESSO E DA QUALIDADE NA ATENÇÃO BÁSICA (PMAQ) E SE RECEBE, QUE INFORME QUAL O VALOR QUE ATUALMENTE ESTA DISPONÍVEL EM CONTA BANCÁRIA.
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Matéria não lida
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