Resumo (380ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 14/12/2015 - 15:03
Encerramento: 14/12/2015 - 17:38



Lista de Presença na Sessão
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN






Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


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Solicitação feita por: Edilson Mota Sampaio
Diversos




Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Moção nº 56 de 2015
Autores: LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO JOÃO LUCAS GERHARDT
Matéria não lida
2 - Moção nº 56 de 2015
Autores: LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
MOÇÃO DE APLAUSOS AO ALUNO JOÃO LUCAS GERHARDT
Matéria não lida
3 - Moção nº 57 de 2015
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Matéria não lida
4 - Moção nº 57 de 2015
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
MOÇÃO DE APLAUSOS AO SENHOR SÉRGIO PAULO DE OLIVEIRA MEDEIROS
Matéria não lida
5 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015.
Matéria não lida
6 - Projeto de Lei Executivo nº 60 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL Nº 1.085/2015.
Matéria não lida
7 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida
8 - Projeto de Lei Complementar Executivo nº 4 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO AMBIENTAL DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34000 de 2015
Autor: Edson da Silva
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.
Matéria não votada
2 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
3 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A COOPERCAETÉ - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
4 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A E A DAR EM PAGAMENTO. COMO PARTE DO DÉBITO, REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Matéria não votada
5 - Projeto de Decreto Legislativo nº 34000 de 2015
Autor: Edson da Silva
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2014, GESTÃO DO PREFEITO JUVIANO LINCOLN.
APROVADO

Obs.: Nominal, Resultado: Aprovado, Favor: 7, Contra: 2, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0
6 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Matéria não votada
7 - Projeto de Lei Executivo nº 54 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DÁ NOVA REDAÇÃO AO ART. 13 DA LEI MUNICIPAL Nº 528/2003, E REVOGA SEU RESPECTIVO PARÁGRAFO ÚNICO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
8 - Projeto de Lei Executivo nº 53 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMAR COOPERAÇÃO TÉCNICA, POR TERMO, COM A COOPERCAETÉ - COOPERATIVA DE AGRICULTORES INDEPENDENTES DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
9 - Projeto de Lei Executivo nº 58 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONFESSAR E PARCELAR DÉBITOS ORIUNDOS DO CONSUMO DE ENERGIA ELÉTRICA JUNTO À ENERGISA S/A E A DAR EM PAGAMENTO. COMO PARTE DO DÉBITO, REDE ELÉTRICA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
10 - Projeto de Lei Executivo nº 59 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DECLARA COMO DE INTERESSE SOCIAL O LOTEAMENTO PORTO SEGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS



Votações Nominais - Matérias da Ordem do Dia
Matéria Votos
Projeto de Decreto Legislativo nº 34000 de 2015 Matéria não votada
Projeto de Decreto Legislativo nº 34000 de 2015 Matéria não votada



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