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Sistema de Apoio ao Processo Legislativo

Resumo (369ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/10/2015 - 15:00
Encerramento: 13/10/2015 - 17:13



Lista de Presença na Sessão
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Justificativas de Ausência na Sessão
Parlamentar Justificativa Ausente em
MANOEL LOUREIRO NETO Ausência Justificada Sessão



Expedientes
TRIBUNA LIVRE:


-----------------
Solicitação feita por: MANOEL LOUREIRO NETO
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: LUIZ CARLOS GAINO
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: MARCIO MENDES
DIVERSOS
-----------------
Solicitação feita por: Jozenil Costa Lube
DIVERSOS



Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 69 de 2015
Autores: JOZENIL COSTA LUBE, NATALINO SILVA BARROS
REQUEIRO AO PREFEITO MUNICIPAL INFORMAÇÕES A RESPEITO DE QUAIS SÃO OS AUTOMÓVEIS, VEÍCULOS, MAQUINÁRIOS E EQUIPAMENTOS ALUGADOS PELO MUNÍCIPIO, BEM COMO OS VALORES PAGOS PELOS SERVIÇOS POR ELES PRESTADOS.
 Matéria não lida
2 - Requerimento nº 70 de 2015
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
REQUEIRO AO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL INFORMAÇÕES DE QUE FORMA ESTA SENDO FEITA O CONTROLE DE JORNADA DOS SERVIDORES COMISSIONADOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO. APRESENTAR DOCUMENTOS COMPROBATÓRIOS.
 Matéria não lida
3 - Requerimento nº 71 de 2015
Autor: JOZENIL COSTA LUBE
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE ENCAMINHE UM RELATÓRIO INDIVIDUALIZADO POR CAMINHÃO/MAQUINA, CONTENDO OS GASTOS COM MANUTENÇÃO E AQUISIÇÃO DE PEÇAS PARA OS CAMINHÕES E MAQUINAS PESADAS (TRATOR ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA DE ESTEIRA, RETROESCAVADEIRA DE PNEUS, PÁ CARREGADEIRAS)
 Matéria não lida
4 - Projeto de Lei Legislativo nº 271 de 2015
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS
Número de Protocolo: 46
ATUALIZA MONETARIAMENTE E FIXA OS VALORES CONSTANTES NO ARTIGO 23 DE LEI N.º 8.666/93, COM BASE NO INDEXADOR IGP-M, OS QUAIS PASSAM A VIGORAR NOS PROCEDIMENTOS LICITATÓRIOS REALIZADOS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
 Matéria não lida



Lista de Presença na Ordem do Dia
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Legislativo nº 268 de 2015
Autor: GISLENE APARECIDA DE SOUZA
DENOMINA A RUA 07 DO BAIRRO SÃO BENEDITO DE RUA LAUREDINO CANDIDO FERREIRA
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
2 - Projeto de Lei Legislativo nº 270 de 2015
Autor: Edson da Silva
ALTERA A REDAÇÃO DOS ARTIGOS 48 E 51 DA LEI MUNICIPAL N.º 919/2013
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
3 - Projeto de Lei Executivo nº 43 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE A DESAFETAÇÃO DE IMÓVEL URBANO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
 APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS



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