Resumo (355ª Ordinária de 2015 da 2ª Sessão Legislativa da 20ª Legislatura)

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Identificação Básica
Tipo de Sessão: Ordinária
Abertura: 13/07/2015 - 15:00
Encerramento:



Lista de Presença na Sessão
EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO / PSC
EDILSON MOTA SAMPAIO / PDT
Edson da Silva / PDT
GISLENE APARECIDA DE SOUZA / PSB
JOZENIL COSTA LUBE / PSDB Cidadania
LUIZ CARLOS GAINO / PSD
MANOEL LOUREIRO NETO / PP
MARCIO MENDES / PPS
NATALINO SILVA BARROS / PMN






Matérias do Expediente
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Requerimento nº 56 de 2015
Autores:
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL QUE INFORME QUAL É O VALOR ATUALIZADO DA DÍVIDA DA EMPRESA GUAXE CONSTRUTORA REFERENTE AO ISSQN DA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE IMPLEMENTAÇÃO E PAVIMENTAÇÃO ASFÁLTICA NA RODOVIA MT 480 NO TRECHO DO ENTRONCAMENTO BR 364 (DECIOLÂNDIA) E ENTRONCAMENTO MT 235, CONFORME CONTRATOS Nº 002/2010 E 001/2011
Matéria não lida
2 - Requerimento nº 57 de 2015
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS
REQUER AO PREFEITO MUNICIPAL A ABERTURA DE PROCESSO ADMINISTRATIVO CONTRA O SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL SENHOR JACILDO SIQUEIRA PINHO, PELA FORMA DEPRECIATIVA E DESRESPEITUOSA COMO O QUAL SE REFERIU AOS VEREADORES DESTA CÂMARA MUNICIPAL, ATRAVÉS DE COMENTÁRIOS NA MIDIA SOCIAL FACEBOOK.
Matéria não lida
3 - Indicação nº 90 de 2015
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO NA RUA DOS PEQUIZAIS NO BAIRRO JARDIM ADRIANA.
Matéria não lida
4 - Indicação nº 91 de 2015
Autor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE ASFALTO NA RUA ANGICO BRANCO DO BAIRRO JARDIM ADRIANA, NO NOVO DIAMANTINO.
Matéria não lida
5 - Indicação nº 92 de 2015
Autor: EDILSON MOTA SAMPAIO
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE SE FAZER REPAROS BEM COMO PROMOVER AMPLIAÇÕES NA ILUMINAÇÃO PÚBLICA NA COMUNIDADE DE DECIOLÂNDIA.
Matéria não lida
6 - Moção nº 25 de 2015
Autores: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, EDILSON MOTA SAMPAIO, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, JOZENIL COSTA LUBE, LUIZ CARLOS GAINO, MARCIO MENDES, Manoel Loureiro Neto, NATALINO SILVA BARROS
MOÇÃO DE REPUDIO AO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL E PRESIDENTE DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, SENHOR JACILDO SIQUEIRA PINHO, PELAS DECLARAÇÕES FEITAS NA MÍDIA SOCIAL FACEBOOK.
Matéria não lida
7 - Indicação nº 93 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE REABERTURA DA FARMÁCIA MUNICIPAL E QUE SE FIRME CONTRATO COM FARMACÊUTICO PARA ATENDER ATÉ O FINAL DO ANO.
Matéria não lida
8 - Indicação nº 94 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL PARA QUE INSTITUA HORÁRIO E FAIXA DE TRÂNSITO PARA CICLOVIA NA AVENIDA DAS PALMEIRAS DO BAIRRO NOVO DIAMANTINO
Matéria não lida
9 - Indicação nº 95 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
INDICO AO PREFEITO MUNICIPAL A NECESSIDADE DE RESTAURAÇÃO DOS EQUIPAMENTOS DA ACADEMIA DA MELHOR IDADE NA PRAÇA DELBRAY CHRISTOFOLLI.
Matéria não lida
10 - Indicação nº 96 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
INDICO AO PRESIDENTE DO DETRAN/MT PROVIDÊNCIAS QUANTO AO ABANDONO E FALTA DE SEGURANÇA NO PÁTIO DE DEPÓSITO DO DETRAN/MT NO MUNICIPIO DE DIAMANTINO
Matéria não lida
11 - Moção nº 26 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA CRUZ, PELO FALECIMENTO DO SENHOR FORTUNATO AMÂNCIO CRUZ.
Matéria não lida
12 - Moção nº 27 de 2015
Autor: MARCIO MENDES
MOÇÃO DE PESAR A FAMÍLIA GONÇALVES, PELO FALECIMENTO DO SENHOR VALTER GONÇALVES.
Matéria não lida



Matérias da Ordem do Dia
Matéria Ementa Resultado da Votação
1 - Projeto de Lei Executivo nº 27 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 4º, 7º E INCISOS 17 E 23, TODOS DA LEI MUNICIPAL Nº 654/2007.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
2 - Projeto de Lei Executivo nº 29 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 4º E INCISOS DA LEI MUNICIPAL Nº 648/2007.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
3 - Projeto de Lei Executivo nº 32 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
ALTERA O ANEXO ÚNICO DA LEI Nº 739/2010.
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS
4 - Projeto de Lei Executivo nº 23 de 2015
Autor: JUVIANO LINCOLN
DISPÕE SOBRE INSTITUIÇÃO DE CADASTRO TÉCNICO RURAL MULTIFINALITÁRIO
APROVADO

Obs.: Simbólica, Resultado: Aprovado, Favor: 8, Contra: 0, Branco: 0, Ausente: 0, Abstenção: 0 A Favor: EDEVIRGE PAULINA ALMEIDA COUTO, Edilson Mota Sampaio, Edson da Silva, GISLENE APARECIDA DE SOUZA, LUIZ CARLOS GAINO, MANOEL LOUREIRO NETO, MARCIO MENDES, NATALINO SILVA BARROS



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