Decreto Legislativo nº 913, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
913
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Concede a comenda “Troféu Mulher Diamante” a senhora Mirian Regina Pereira Lopes.
Indexação
Observação
Assuntos
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Anexos Norma Jurídica