Decreto Legislativo nº 903, de 19 de fevereiro de 2026
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
903
Ano
2026
Data
19/02/2026
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
02/03/2026
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
16
Pg. Fim
16
Texto Original
Ementa
Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Madalena Alves.
Indexação
Observação
Assuntos
- HOMENAGENS E CENSURAS
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Anexos Norma Jurídica