Lei Ordinária nº 1.717, de 24 de novembro de 2025
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1717
Ano
2025
Data
24/11/2025
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Institui o Concurso Anual de Ornamentação Natalina "LUZES EM CADA CANTO" no âmbito do Município de Diamantino e dá outras providências.
Indexação
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- IPTU
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Anexos Norma Jurídica