Lei Ordinária nº 1.589, de 16 de fevereiro de 2024
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1589
Ano
2024
Data
16/02/2024
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
21/02/2024
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
382
Pg. Fim
382
Texto Original
Ementa
Institui no âmbito do Município de Diamantino, prioridade de atendimento aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências
Indexação
Observação
Assuntos
- SAÚDE
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