Lei Ordinária nº 1.572, de 04 de dezembro de 2023
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1572
Ano
2023
Data
04/12/2023
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/12/2023
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
269
Pg. Fim
269
Texto Original
Ementa
Dispõe sobre a denominação do SEST SENAT de “Eduardo Capistrano de Oliveira”.
Indexação
Observação
Assuntos
- DENOMINAÇÃO
Normas Relacionadas
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.550, de 26 de junho de 2023