Lei Ordinária nº 1.503, de 26 de outubro de 2022
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1503
Ano
2022
Data
26/10/2022
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
31/10/2022
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Consolida o Programa de Atendimento Domiciliar a Idosos acamados, a pessoas com deficiência e pacientes em pós-operatório, domiciliados no Município de Diamantino MT, com necessidade de atendimento especializado por equipe multidisciplinar, e dá outras providencias
Indexação
Observação
Assuntos
- ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
- ASSISTÊNCIA SOCIAL
- SAÚDE
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica