Anexos da Norma Juridica (Decreto Legislativo nº 620, de 17 de agosto de 2021)
Total de Anexos da Norma Juridica: 1
| ID | Arquivo Anexo | Assunto do Anexo |
|---|---|---|
| 34713 | 03ec6f9a-a72e-411a-ad08-a412c5a30265.doc |
decreto_modelo DECRETO LEGISLATIVO Nº 620/2021 CONCEDE O “TÍTULO DE CIDADÃO DIAMANTINENSE” AO SENHOR JÚLIO OLIVEIRA MENDES. A Câmara Municipal de Diamantino - MT, no uso de suas atribuições legais, faz saber que Ela aprovou e o seu Presidente promulga o seguinte Decreto Legislativo: Art. 1º - É concedido o “Título de Cidadão Diamantinense” ao Senhor Júlio Oliveira Mendes. Parágrafo Único – O presente Título é concedido em reconhecimento aos relevantes serviços prestados ao Município de Diamantino. Art. 2º - Este Decreto Legislativo entrará em vigor na data de sua publicação, revogando-se as disposições em contrário. Diamantino - MT, 23 de agosto de 2021. Ver. Ranielli Patrick Arruda Lima Presidente PAGE PAGE 1 Rua Des. Joaquim P. F. Mendes, 2345 – Jd. Eldorado – Diamantino-MT – 78400-000 (65) 3336-1419 - HYPERLINK "http://www.diamantino.mt.leg.br" www.diamantino.mt.leg.br ESTADO DE MATO GROSSO CÂMARA MUNICIPAL DE DIAMANTINO “Palácio Urbano Rodrigues Fontes” |