Decreto Legislativo nº 613, de 21 de junho de 2021
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
613
Ano
2021
Data
21/06/2021
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE O "TÍTULO DE HONRA" AO EXCELENTÍSSIMO SENHOR MINISTRO DO SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL GILMAR FERREIRA MENDES.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 613/2021 - Decreto Legislativo Nº 613/2021
Em vigor
Em vigor
Assuntos
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