Lei Ordinária nº 1.338, de 28 de abril de 2020
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1338
Ano
2020
Data
28/04/2020
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
06/05/2020
Veículo de Publicação
JORNAL OFICIAL DOS MUNICIPIOS AMM Ed: 3473
Data Fim Vigência
Pg. Início
153
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE A UTILIZACAO DE PAINEL SOLAR PARA CAPTACAO DE ENERGIA SOLAR NAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, NAS ESTRATÉGIAS DE SAÚDE FAMILIAR (ESF) E NO PRONTO ATENDIMENTO DR. LEÔNIDAS NASCIMENTO VIDIGAL.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1338/2020 - Lei Ordinária Nº 1338/2020
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica