Decreto Legislativo nº 549, de 19 de junho de 2018
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
549
Ano
2018
Data
19/06/2018
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
CONCEDE A HONRARIA 'ORDEM ALMIRANTE BATISTA DAS NEVES' A SENHORA REGINA LÚCIA BARROS FROTA
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 549/2018 - Decreto Legislativo Nº 549/2018
Em vigor
Em vigor
Assuntos
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica