Decreto Legislativo nº 240, de 29 de janeiro de 2004
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
240
Ano
2004
Data
29/01/2004
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE O JULGAMENTO DAS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE DIAMANTINO, NO EXERCÍCIO DE 2002, GESTÃO DO PREFEITO FRANCISCO FERREIRA MENDES JÚNIOR.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 240/2004 - Decreto Legislativo Nº 240/2004
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONTAS DE GOVERNO
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica