Decreto Legislativo nº 16, de 04 de dezembro de 1992
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Decreto Legislativo
Número
16
Ano
1992
Data
04/12/1992
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
03/12/1992
Veículo de Publicação
MURAL DA CÂMARA 0
Data Fim Vigência
Pg. Início
0
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DISPÕE SOBRE APROVAÇÃO DAS CONTAS DO MUNICIPIO DE DIAMANTINO REFERENTE AO EXERCICIO DE 1.991.
Indexação
Observação
Decreto Legislativo Nº 16/1992 - Decreto Legislativo Nº 16/1992
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONTAS DE GOVERNO
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Anexos Norma Jurídica