Lei Complementar nº 10, de 08 de novembro de 2010
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Complementar
Número
10
Ano
2010
Data
08/11/2010
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Sim
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N.º 002/2002 - LEI DE CARREIRA DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO BÁSICA DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO -E REVOGA A LEI COMPLEMENTAR N.º 009 DE 31 DE MAIO DE 2010 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Indexação
Observação
Lei Complementar Nº 10 - Lei Complementar Nº 10
Revogada
Revogada
Assuntos
- LOPEB
Normas Relacionadas
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 11, de 25 de julho de 2011
Anexos Norma Jurídica