Lei Ordinária nº 1.032, de 18 de março de 2015
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
1032
Ano
2015
Data
18/03/2015
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA A ASSOCIAÇÃO DOS PRODUTORES DA RODOVIA MT-480.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 1032 - Lei Ordinária Nº 1032
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- UTILIDADE PÚBLICA
Normas Relacionadas
Anexos Norma Jurídica