Lei Ordinária nº 248, de 14 de abril de 1997
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
248
Ano
1997
Data
14/04/1997
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA A ASSINATURA DE CONTRATO DE LOCAÇÃO DE IMÓVEL URBANO PARA FUNCIONAMENTO DO INSTITUTO DE IDENTIFICAÇÃO E CASA DA CULTURA DE DIAMANTINO, NO MESMO IMÓVEL.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 248 - Lei Ordinária Nº 248
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- CONTRATOS E CONVÊNIOS
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Anexos Norma Jurídica