Lei Ordinária nº 54, de 30 de novembro de 1987
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
54
Ano
1987
Data
30/11/1987
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
AUTORIZA O SENHOR PREFEITO MUNCIPAL DE DIAMANTINO A EXPEDIR CARTA DE AFORAMENTO DE UM LOTE URBANO SITUADO NO BAIRRO PEDREGAL, NESTA CIDADE.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 54 - Lei Ordinária Nº 54
Alterado
Alterado
Assuntos
- ZONEAMENTO URBANO
Normas Relacionadas
Norma correlata
Lei Ordinária nº 60, de 11 de outubro de 1988
Anexos Norma Jurídica