Lei Ordinária nº 1.569, de 06 de novembro de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.548, de 26 de junho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 1.552, de 10 de julho de 2023 não possui Texto Articulado.
Lei Ordinária nº 4, de 02 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1978
Data
02/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Biblioteca Pública Municipal “Monteiro Lobato”.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 4 - Lei Ordinária Nº 4
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.552, de 10 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica