Lei Ordinária nº 4, de 02 de maio de 1978
Identificação Básica
Órgão
Tipo da Norma Jurídica
Lei Ordinária
Número
4
Ano
1978
Data
02/05/1978
Esfera Federação
Municipal
Complementar ?
Não
Matéria
Data de Publicação
Veículo de Publicação
Data Fim Vigência
Pg. Início
Pg. Fim
Texto Original
Ementa
Cria Biblioteca Pública Municipal “Monteiro Lobato”.
Indexação
Observação
Lei Ordinária Nº 4 - Lei Ordinária Nº 4
Em vigor
Em vigor
Assuntos
- EDUCAÇÃO
Normas Relacionadas
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.552, de 10 de julho de 2023
Anexos Norma Jurídica