Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2021 | Emissão de Parecer | 07/06/2021 (Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2021)
Tramitação
Data Tramitação
07/06/2021
Unidade Local
Jurídico - JURÍDICO
Unidade Destino
Secretaria - SECRETARIA
Data Encaminhamento
07/06/2021
Data Fim Prazo
Status
Emissão de Parecer
Turno
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Resultado: Parecer
Data da Resposta: 14/06/2021
Resposta: Parecer Nº 47/2021
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Data da Resposta: 14/06/2021
Resposta: Parecer Nº 47/2021
Parecer ao Projeto de Lei Nº 24/2021 - INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".