Projeto de Lei Executivo nº 24 de 2021
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Projeto de Lei Executivo
Ano
2021
Número
24
Data de Apresentação
07/06/2021
Número do Protocolo
456
Tipo de Apresentação
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
INSTITUI NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO O "PROGRAMA AUXÍLIO EMERGENCIAL E TEMPORÁRIO MÃO SOLIDÁRIA E COVID19, DESTINADOS AS AÇÕES DE TRANSFERÊNCIA DE RENDA COM CONDICIONALIDADES, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
Indexação
Observação
Projeto de Lei Nº 24/2021 - Projeto de Lei Nº 24/2021 (Executivo)
APROVADO
APROVADO
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