Denuncia nº 1 de 2026 | Para Conhecimento, Análise e Cumprimento | 02/02/2026 (Denuncia nº 1 de 2026)
Tramitação
Data Tramitação
02/02/2026
Unidade Local
Gabinete da Presidência - GP
Unidade Destino
Secretaria - SECRETARIA
Data Encaminhamento
02/02/2026
Data Fim Prazo
02/02/2026
Status
Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Turno
Único
Urgente ?
Não
Texto da Ação
Matéria em tramitação, para pauta do expediente da Sessão Plenária de 02/02/2026. Em observância ao Art. 31 da Lei nº 12.527/2011 (LAI) e à Lei nº 13.709/2018 (LGPD), o acesso aos dados pessoais contidos neste documento foi estringido para preservar a intimidade e a vida privada dos titulares.