Pesquisar Matéria Legislativa

Pesquisa detalhada concluída com sucesso! Foram encontradas 209 matérias.

Resultados

EMM 1/2026 - Emenda Modificativa Etiqueta Individual
Ementa: 
EM 001/2026 - PLL 002/2026

Apresentação: 19 de Março de 2026
Autor:  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Localização Atual:  Secretaria - SECRETARIA
Status:  Proposição inclusa na Ordem do Dia
Data Fim Prazo (Tramitação): 25 de Março de 2026
Resultado:  APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
30 de Março de 2026 - Votação Nominal >>>
Data da última Tramitação:  25 de Março de 2026
Última Ação:   Matéria em tramitação, anexada e condicionada ao Parecer da CCJ, para discussão e votação em Sessão Plenária.
Matéria Anexada:   Parecer CCJ nº 17 de 2026  Data Anexação: 19 de Março de 2026 Autor(es):  CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 1/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Governo Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio Financeiro, Social e Psicossocial Mães Atípicas e aos responsáveis por pessoas com deficiência, doenças raras, condições crônicas ou transtornos do neurodesenvolvimento

Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo: 09/01/2026 - Horário: 12:14:33
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 2/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, adoção de providências quanto à infraestrutura urbana do bairro Progresso, incluindo patrolamento, cascalhamento, drenagem e adequação ou proteção de canos expostos e à Regularização Fundiária do referido bairro.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:04:03
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 3/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na passarela localizada próxima Escola Estadual Plácido de Castro, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/MT.

Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo: 20/01/2026 - Horário: 14:18:16
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 4/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja renovado o convênio com o SEST SENAT, visando à continuidade e ampliação do atendimento odontológico à população, especialmente para tratamentos de canal (endodontia) e remoção de dentes do siso (exodontia).

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 14:00:09
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 5/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Distrito de Deciolandia, o mesmo está com as ruas com o mato muito alto dificultando a visibilidade em alguns pontos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:04:03
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 6/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Bairro Pedregal e Bairro Vale do Sol, o mesmo está com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:22:51
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 7/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros Bento Porto, Buriti e Célia Regina, os mesmos estão com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:31:10
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 8/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros da Ponte, Popino e Progresso, os mesmos estão com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.

Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo: 28/01/2026 - Horário: 15:36:58
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 9/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a adequação do calçamento em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), transformando-o em área organizada de estacionamento, na Rua Fortaleza, localizada no Bairro Jardim Alvorada/Novo Diamantino.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:29:29
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 10/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade visando a posterior abertura e implantação de via pública destinada à interligação entre os bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra, neste município.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:44:41
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 11/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de manutenção e recuperação das estradas da segunda Sete Placas em Deciolândia, que se encontra em péssimo estado de conservação.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 15:52:30
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 12/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de limpeza geral do pátio e remoção de lixo e entulhos da Escola Municipal Décio Furigo na comunidade de Deciolândia.

Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo: 30/01/2026 - Horário: 16:01:31
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 13/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade de construção de um Cemitério Municipal, ou ampliação, adequação de área destinada a esse fim, no bairro de Deciolândia, município de Diamantino/MT.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:03:45
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 14/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja implantado a sinalização vertical, incluindo placas de preferencial, limite de velocidade, parada obrigatória e as demais necessárias, de trânsito no Bairro Altos da Serra do Novo Diamantino.

Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo: 02/02/2026 - Horário: 8:15:22
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Coordenadoria Geral - CG
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 15/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastronômica no Município.

Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo: 03/02/2026 - Horário: 13:21:04
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 16/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias institucionais junto à Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, bem como com outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, visando à implantação de novos cursos de graduação no município, tais como Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Jornalismo, entre outros.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:22:47
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 17/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico do Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Cozinha Piloto, por gestão direta do Município ou por meio de terceirização.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:30:20
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 18/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de implantar espaços recreativos simples e de baixo custo nas recepções dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais humanizado e acolhedor às famílias.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:38:47
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 6 de Abril de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  6 de Abril de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 19/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a implantação de projetos de esportes na Comunidade Deciolândia, que atenda às necessidades da comunidade local.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:45:58
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 20/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, a implantação de Aulas de Instrumentos Musicais na Comunidade Deciolândia.

Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo: 05/02/2026 - Horário: 14:54:41
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 21/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a colocação de manilhas e a devida manutenção na Rua Almirante Batista das Neves, localizada no Bairro Centro, neste Município de Diamantino/MT.

Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo: 06/02/2026 - Horário: 16:29:56
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 22/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação social de cascalho e ou materiais remanescentes, como aterro para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até dois salários mínimos.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 8:10:29
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 23/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e instalação de abrigos cobertos para o posicionamento de viaturas policiais militares em pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, inclusive por meio de parcerias público-privadas com empresas locais.

Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo: 09/02/2026 - Horário: 9:15:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 24/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantação do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal de ensino, tomando como referência o modelo já adotado nas escolas estaduais, bem como que seja estabelecida parceria institucional entre o Município e o Estado para apoio técnico, pedagógico e administrativo.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:11:46
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 25/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um cadastro de prestadores de serviços de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender às demandas das equipes de saúde, especialmente para a realização de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos serviços, otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento à população.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:19:14
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 26/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construir um Complexo de Lazer e Saúde no terreno do antigo Posto de Saúde, localizado na Rua Francisco de Assis Dias Alvarenga, no Bairro Cohab Morumbi. A obra deve contemplar uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um Playground Infantil.

Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo: 10/02/2026 - Horário: 16:40:11
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 31 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  31 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 27/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção do parquinho infantil localizado na praça do Bairro Serra Azul, com atenção especial aos balanços que se encontram necessitando de reparos.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:32:03
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 28/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:44:34
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 29/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e substituição dos refletores da quadra Serra Azul, que se encontram inoperantes.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:51:24
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 30/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração e manutenção da tela de proteção da Quadra Serra Azul.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 14:56:02
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 31/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo firmar parceria com as empresas Centro Oeste Veículo e Conveniência Sabor do Campo para implantação de estacionamento localizado na Avenida Edgar Schmidt, Centro do Município de Diamantino/MT.

Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo: 13/02/2026 - Horário: 17:22:14
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 5 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  19 de Fevereiro de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 003/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 19/02/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais.
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 32/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que promova a realização de uma Caminhada Cívica no trecho projetado para a futura duplicação da BR-364, na Serra de Diamantino, como forma de mobilização social e conscientização pública acerca da importância da referida obra para o município.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 120/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 14:28:47
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 33/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, ao Secretário Municipal de Esportes e Lazer e ao Secretário de Infraestrutura e Obras a realização de limpeza, nivelamento e implantação de grama no campinho de futebol, localizado no Bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 18 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 128/2026, Data Protocolo: 18/02/2026 - Horário: 15:30:22
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 24 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Março de 2026
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 34/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a disponibilização de médico pediatra no Pronto Atendimento Municipal de Diamantino-MT, garantindo assistência específica e contínua às crianças do município.

Apresentação: 24 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 150/2026, Data Protocolo: 24/02/2026 - Horário: 15:11:49
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 005/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 35/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras a realização de serviços de patrolamento, cascalhamento, nivelamento do leito da via e melhorias na drenagem, na Avenida Marginal que dá acesso à Avenida Dom Agostinho Kirsten, localizado no Bairro Novo Diamantino.

Apresentação: 25 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 154/2026, Data Protocolo: 25/02/2026 - Horário: 17:30:35
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 005/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 36/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja viabilizada a contratação ou designação de uma Psicóloga para atuar no Centro de Reabilitação do Novo Diamantino.

Apresentação: 26 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 158/2026, Data Protocolo: 26/02/2026 - Horário: 16:36:56
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 005/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 37/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a pavimentação asfástica da Rua Almirante Batista das Neves, localizada próxima à Escola Phoenix, sendo a via acima da Justiça Federal.

Apresentação: 2 de Março de 2026
Protocolo: 166/2026, Data Protocolo: 02/03/2026 - Horário: 9:28:37
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 38/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizada reforma e manutenção necessária dos banheiros do Parque de Exposições.

Apresentação: 4 de Março de 2026
Protocolo: 173/2026, Data Protocolo: 04/03/2026 - Horário: 13:49:31
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 39/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e a Secretaria Municipal de Saúde a destinação de uma ambulância para atender a Comunidade da Agrovila Bojuí, visando garantir atendimento rápido e adequado aos moradores da localidade, localizado no município de Diamantino/MT.

Apresentação: 5 de Março de 2026
Protocolo: 179/2026, Data Protocolo: 05/03/2026 - Horário: 15:26:29
Autor:  Goncalina da Costa Souza
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 40/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Excelentíssimo Senhor Secretário Municipal de Esportes, que sejam adotadas providências para realização de vistoria técnica e execução de reparos na quadra poliesportiva recém-construída na Escola Estadual Castro Alves, localizada neste município de Diamantino/MT.

Apresentação: 6 de Março de 2026
Protocolo: 183/2026, Data Protocolo: 06/03/2026 - Horário: 12:49:34
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 41/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado, por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, a Expo Louças no município de Diamantino – MT.

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 188/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 7:10:27
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 42/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura, seja realizada e organizada feiras de flores, com foco especial em orquídeas, localizadas na região do Centro Histórico do município, com o objetivo de agregar valor cultural, incentivar o turismo e movimentar a economia local

Apresentação: 9 de Março de 2026
Protocolo: 189/2026, Data Protocolo: 09/03/2026 - Horário: 7:13:04
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 23 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  9 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 006/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 43/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de iluminação pública na Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 210/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 17:55:03
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 44/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza urbana, roçada e retirada de entulhos nas laterais da Rua Almirante Batista das Neves, acima da sede da Justiça Federal.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 211/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:01:30
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 45/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a realização de serviços de limpeza, roçada do mato alto e demais cuidados necessários no campinho localizado no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 213/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:07:44
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 46/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração do pavimento em paralelepípedo da Rua Airton Senna, localizada no bairro Jardim Primavera.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 214/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:12:14
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 47/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas medidas de prevenção, controle e combate à proliferação do caramujo africano no município, por meio de ações integradas de saúde pública, vigilância sanitária e conscientização da população.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 215/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:16:36
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 48/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a instalação de mesas de concreto com tabuleiros para jogos de dama e xadrez, acompanhadas de bancos em praças e espaços públicos do município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 216/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:21:14
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria
IND 49/2026 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências para a criação de espaços culturais permanentes nas principais praças públicas do município destinados à instalação de bustos, estátuas e monumentos em homenagem a vultos históricos, artistas e personalidades de destaque que contribuíram para a formação e desenvolvimento do município.

Apresentação: 11 de Março de 2026
Protocolo: 217/2026, Data Protocolo: 11/03/2026 - Horário: 18:28:01
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 30 de Março de 2026
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  16 de Março de 2026
Última Ação:   Despacho: Oficio nº 007/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 16/03/2026 ao Poder Executivo. Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal. Cumpra-se com as formalidades regimentais
Documentos Acessórios: 1
Texto Original

Acompanhar Matéria