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IND 1/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Governo Municipal a criação de um Programa Municipal de Apoio Financeiro, Social e Psicossocial Mães Atípicas e aos responsáveis por pessoas com deficiência, doenças raras, condições crônicas ou transtornos do neurodesenvolvimento
Apresentação: 9 de Janeiro de 2026
Protocolo: 14/2026, Data Protocolo:
09/01/2026 -
Horário: 12:14:33
Autor:
Edson da Silva
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
Texto Original
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IND 2/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, adoção de providências quanto à infraestrutura urbana do bairro Progresso, incluindo patrolamento, cascalhamento, drenagem e adequação ou proteção de canos expostos e à Regularização Fundiária do referido bairro.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 24/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:04:03
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
Texto Original
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IND 3/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a substituição das lâmpadas queimadas na passarela localizada próxima Escola Estadual Plácido de Castro, na Avenida Municipal Dr. Marzavão - Centro, do Município de Diamantino/MT.
Apresentação: 20 de Janeiro de 2026
Protocolo: 25/2026, Data Protocolo:
20/01/2026 -
Horário: 14:18:16
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 4/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria Municipal de Saúde, que seja renovado o convênio com o SEST SENAT, visando à continuidade e ampliação do atendimento odontológico à população, especialmente para tratamentos de canal (endodontia) e remoção de dentes do siso (exodontia).
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 33/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 14:00:09
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 5/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Distrito de Deciolandia, o mesmo está com as ruas com o mato muito alto dificultando a visibilidade em alguns pontos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 34/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:04:03
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 6/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza do Bairro Pedregal e Bairro Vale do Sol, o mesmo está com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 35/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:22:51
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 7/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros Bento Porto, Buriti e Célia Regina, os mesmos estão com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 36/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:31:10
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 8/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras para que seja feita a limpeza dos Bairros da Ponte, Popino e Progresso, os mesmos estão com as ruas com o mato muito alto, dificultando a visibilidade em alguns pontos.
Apresentação: 28 de Janeiro de 2026
Protocolo: 37/2026, Data Protocolo:
28/01/2026 -
Horário: 15:36:58
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 9/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a adoção das providências necessárias para a adequação do calçamento em frente ao Centro de Referência de Assistência Social (CRAS), transformando-o em área organizada de estacionamento, na Rua Fortaleza, localizada no Bairro Jardim Alvorada/Novo Diamantino.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 40/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:29:29
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 10/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo a realização de estudos técnicos, urbanísticos e de viabilidade visando a posterior abertura e implantação de via pública destinada à interligação entre os bairros Jardim Alvorada e Altos da Serra, neste município.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 41/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:44:41
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 11/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de manutenção e recuperação das estradas da segunda Sete Placas em Deciolândia, que se encontra em péssimo estado de conservação.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 42/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 15:52:30
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 12/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de limpeza geral do pátio e remoção de lixo e entulhos da Escola Municipal Décio Furigo na comunidade de Deciolândia.
Apresentação: 30 de Janeiro de 2026
Protocolo: 43/2026, Data Protocolo:
30/01/2026 -
Horário: 16:01:31
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 13/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, a necessidade de construção de um Cemitério Municipal, ou ampliação, adequação de área destinada a esse fim, no bairro de Deciolândia, município de Diamantino/MT.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 44/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:03:45
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 14/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja implantado a sinalização vertical, incluindo placas de preferencial, limite de velocidade, parada obrigatória e as demais necessárias, de trânsito no Bairro Altos da Serra do Novo Diamantino.
Apresentação: 2 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 46/2026, Data Protocolo:
02/02/2026 -
Horário: 8:15:22
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 2 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 001/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 02/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 15/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada uma Feira Gastronômica no Município.
Apresentação: 3 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 52/2026, Data Protocolo:
03/02/2026 -
Horário: 13:21:04
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 16/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que avalie a possibilidade de estabelecer parcerias institucionais junto à Universidade do Estado de Mato Grosso - UNEMAT e ao Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso - IFMT, bem como com outras instituições de ensino superior, públicas ou privadas, visando à implantação de novos cursos de graduação no município, tais como Medicina Veterinária, Engenharia Civil, Jornalismo, entre outros.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 55/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:22:47
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 17/2026 - Indicação
Ementa: Indico do Poder Executivo a realização de estudo técnico para implantação de Cozinha Piloto, por gestão direta do Município ou por meio de terceirização.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 56/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:30:20
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 18/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que avalie a viabilidade de implantar espaços recreativos simples e de baixo custo nas recepções dos órgãos públicos municipais, com o objetivo de proporcionar um ambiente mais humanizado e acolhedor às famílias.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 57/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:38:47
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
Cumpra-se com as formalidades regimentais
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IND 19/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Esportes e Lazer, a implantação de projetos de esportes na Comunidade Deciolândia, que atenda às necessidades da comunidade local.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 58/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:45:58
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 20/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura e Turismo, a implantação de Aulas de Instrumentos Musicais na Comunidade Deciolândia.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 59/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 14:54:41
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 21/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a colocação de manilhas e a devida manutenção na Rua Almirante Batista das Neves, localizada no Bairro Centro, neste Município de Diamantino/MT.
Apresentação: 6 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 70/2026, Data Protocolo:
06/02/2026 -
Horário: 16:29:56
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 22/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a elaboração de um Projeto de Lei que disponha sobre a destinação social de cascalho e ou materiais remanescentes, como aterro para o atendimento de famílias em situação de vulnerabilidade socioeconômica, com renda familiar de até dois salários mínimos.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 71/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 8:10:29
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status: Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Despacho: Oficio nº 002/2026/DP Encaminhe-se a matéria tramitada e aprovada na Sessão Ordinária de 09/02/2026 ao Poder Executivo.
Observe-se o prazo legal de 15 (quinze) dias para manifestação, conforme estabelecido nos Artigos 15 e 31-A da Lei Orgânica Municipal.
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IND 23/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a construção e instalação de abrigos cobertos para o posicionamento de viaturas policiais militares em pontos estratégicos do município de Diamantino-MT, inclusive por meio de parcerias público-privadas com empresas locais.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 74/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:15:31
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
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IND 24/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que por meio da Secretaria Municipal de Educação, seja estudada a viabilidade de implantação do modelo cívico-militar nas escolas da rede municipal de ensino, tomando como referência o modelo já adotado nas escolas estaduais, bem como que seja estabelecida parceria institucional entre o Município e o Estado para apoio técnico, pedagógico e administrativo.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 85/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:11:46
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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IND 25/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade técnica, jurídica e financeira para a criação de um cadastro de prestadores de serviços de transportes por aplicativo (como Uber ou similares), com a finalidade de atender às demandas das equipes de saúde, especialmente para a realização de visitas domiciliares, deslocamento de profissionais, bem como a entrega e o transporte de materiais, medicamentos e insumos, considerando as dificuldades recorrentes de disponibilidade de transporte pela Secretaria Municipal, visando garantir maior agilidade, continuidade dos serviços, otimização dos recursos públicos e melhoria no atendimento à população.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 86/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:19:14
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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IND 26/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal a necessidade urgente de construir um Complexo de Lazer e Saúde no terreno do antigo Posto de Saúde, localizado na Rua Francisco de Assis Dias Alvarenga, no Bairro Cohab Morumbi. A obra deve contemplar uma Academia da Terceira Idade (ATI) e um Playground Infantil.
Apresentação: 10 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 87/2026, Data Protocolo:
10/02/2026 -
Horário: 16:40:11
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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IND 27/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção do parquinho infantil localizado na praça do Bairro Serra Azul, com atenção especial aos balanços que se encontram necessitando de reparos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 95/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:32:03
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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IND 28/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie, com a máxima brevidade, a limpeza e roçagem do mato alto na praça pública e no parquinho infantil localizados no Bairro Serra Azul.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 96/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:44:34
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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IND 29/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a manutenção e substituição dos refletores da quadra Serra Azul, que se encontram inoperantes.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 97/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:51:24
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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IND 30/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo Municipal que providencie a restauração e manutenção da tela de proteção da Quadra Serra Azul.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 98/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 14:56:02
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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IND 31/2026 - Indicação
Ementa: Indico ao Poder Executivo firmar parceria com as empresas Centro Oeste Veículo e Conveniência Sabor do Campo para implantação de estacionamento localizado na Avenida Edgar Schmidt, Centro do Município de Diamantino/MT.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 111/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 17:22:14
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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MOC 1/2026 - Moção
Ementa: Consigna MOÇÃO DE PESAR à irmã Célia Sehn.
Apresentação: 9 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 75/2026, Data Protocolo:
09/02/2026 -
Horário: 9:23:20
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária. Entrega ao autor
Texto Original
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PDL 1/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Ellen Inacio dos Santos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 88/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:29:55
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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PDL 2/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jéssica Bernardo dos Santos Rambo.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 89/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:38:36
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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PDL 3/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sebastiana dos Santos.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 90/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:42:39
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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PDL 4/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Rosenilda Martins da Silva Pinhata.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 91/2026, Data Protocolo:
12/02/2026 -
Horário: 15:47:59
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 20 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 12 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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PDL 5/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria de Lourdes Zuliane.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 100/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:42:17
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 6/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Dayane Juraci de Souza.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 101/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 15:46:53
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 7/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Benedita Fatima de Almeida.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 102/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:19:42
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 8/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Mariluce Salus de Almeida.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 103/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:25:27
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 9/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Juliana de Melo Neisse.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 104/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:30:40
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 10/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Erotildes Maria de Campos.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 105/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:39:40
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 11/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Vandete Correa.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 106/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:43:33
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 12/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zelma Ritter da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 107/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:49:18
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 13/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Madalena Alves.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 108/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:54:06
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 14/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elizabete Mendes da Silva.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 109/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 16:59:26
Autor:
Goncalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PDL 15/2026 - Projeto de Decreto Legislativo
Ementa: Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cybele Vieira Gusmao Krohling.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 110/2026, Data Protocolo:
13/02/2026 -
Horário: 17:15:31
Autor:
Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento, Análise e Cumprimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 13 de Fevereiro de 2026
Data da última Tramitação: 13 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria protocolada.
Texto Original
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PLCE 1/2026 - Projeto de Lei Complementar Executivo
Ementa: Altera valor do vencimento dos cargos integrantes da Lei Complementar nº 42, de 17 de novembro de 2017, alterada pela Lei Complementar nº 101, de 22 de dezembro de 2025 e dá outras providências.
Apresentação: 15 de Janeiro de 2026
Protocolo: 18/2026, Data Protocolo:
15/01/2026 -
Horário: 15:45:16
Autor:
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Relatorias:
Michele Cristina Carrasco Mauriz (CCJ - Comissão de Constituição e Justiça)
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Edson da Silva (CFO - Comissão de Finanças e Orçamento)
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição aprovada
Data Fim Prazo (Tramitação): 10 de Fevereiro de 2026
Resultado: APROVADO POR UNANIMIDADE
Data Votação:
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PLE 1/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Altera disposições na Lei Municipal nº 765 de 20 de Setembro de 2010, para transferir a responsabilidade administrativa e orçamentária do convênio firmado com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE para a Secretaria Municipal de Educação, e dá outras providências.
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 63/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:38:41
Autor:
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer.
Texto Original
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PLE 2/2026 - Projeto de Lei Executivo
Ementa: Dispõe sobre a Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento vigente, e dá outras providências - R$ 120.000,00
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2026
Protocolo: 64/2026, Data Protocolo:
05/02/2026 -
Horário: 16:42:53
Autor:
Francisco Ferreira Mendes Junior - Prefeito Municipal
Localização Atual: CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Status: Aguardando análise e emissão de PARECER
Data Fim Prazo (Tramitação): 26 de Fevereiro de 2026
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 11 de Fevereiro de 2026
Última Ação: Matéria em tramitação, para analise e emissão de parecer.
Texto Original
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