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Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fabiana Grela Massarolo

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor VALDECIR DA SILVA

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” ao senhor Renan Silva

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” a senhora Fernanda Araújo Alencar Machado

Concede a honraria “Ordem Almirante Batista das Neves” à senhora BEATRIZ KARINA DE SANTANA

Revoga o Decreto nº 818/2025, oriundo do Projeto de Decreto Legislativo nº 069/2025 que concede a Ordem Almirante Batista as neves ao senhor Renan da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor João de Souza Sampaio.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Cleudite Fátima da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedito Carlos Molitor.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Allan Kardec Pinto Acosta Benitez.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Letícia Campos de Paula.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Iraci Pinheiro Gomes.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Katia Simone Yonamine.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor José Amadeu Mandello Junior.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Rosimeire Maria de Santana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Paulo Henrique Burin.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor John Wallisson Oliveira da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Robson Almeida dos Reis.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Anna Clara Capistrano Lima.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Carlos Fernando Pereira Filho.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Jozenil Costa Lube.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Juedir Souza Viana.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Bruno César da Silva Dias.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Antonio Nunes de Oliveira.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Júlio José de Campos.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Izabelle Epifânio.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Erasmo Luiz Zangeroli.

Concede a comenda "Título de Cidadã Honorária Diamantinense" a senhora Renata Ribeiro da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Josiel Antunes Pruciano.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Heber Alves de Oliveira Nascimento.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Benedicto Cruz de Almeida Júnior.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Rodrigo Schwab Mattozo.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Alex Rogério Kuschel Lazzeri.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Luciano Adilio da Silva.

Concede a comenda "Título de Cidadão Honorário Diamantinense" ao senhor Altemar Kroling.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Caio César Mendes Borges

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor José Fernando da Silva

Concede a comenda “Título de Cidadã Honorária Diamantinense” a senhora Dulcineia Dobri Martins Teixeira

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Alcinei Machado da Silva.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Ricardo da Silva Duarte.

Concede a comenda “Título de Cidadão Honorário Diamantinense” ao senhor Persio de Oliveira Landim.

Dispõe sobre a concessão da revisão geral de vencimentos dos servidores públicos efetivos e comissionados do Poder Executivo e servidores efetivos do Poder Legislativo, assim como dos subsídios dos Conselheiros Tutelares do Município de Diamantino para o ano de 2025, e dá outras providências.

Dispõe sobre o desmembramento de Secretaria, fusão de atribuições em Secretaria Municipal e nova denominação de Secretarias Municipais que fazem parte da estrutura administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT e dá outras providências.

Altera as Leis Complementares Municipais nº 45/2018, 53/2019, 68/2022, 69/2022 e dá outras providências.

Dispõe sobre alterações das Leis Complementares Municipais nº 068/2022, 069/2022, 086/2023 e 095/2025 que tratam da Estrutura Administrativa da Prefeitura Municipal de Diamantino/MT.

Dispõe sobre a criação de cargos comissionados que passam a integrar a Lei Complementar nº 69 de 21 de março de 2022 e dá outras providencias .

Autoriza o Poder Executivo a abertura de crédito adicional suplementar no orçamento vigente, e dá outras providências. Valor R$ 467.716,00

Autoriza o Município de Diamantino a transferir recursos financeiros oriundos de emendas impositivas da Câmara Municipal mediante parceria a ser firmada com as entidades que especifica e dá outras providências. - Instituto Amigos pela Solidariedade

Altera a Lei Ordinária nº 1.577/2023 que trata de autorização do Poder Executivo Municipal para firmar instrumento e alienar áreas públicas para construção de unidades habitacionais vinculadas aos programas de Habitação Federal Minha Casa Minha Vida e Estadual Ser Família Habitação.

Dispõe sobre a Política Pública de Assistência Social do Município de Diamantino e dá outras providências. Revoga a Lei Municipal nº 1.601/2024