Pesquisar Matéria Legislativa

INDICO ao Poder Executivo, extensivo à Secretaria Municipal de Obras e Serviços Urbanos, a necessidade urgente de conclusão do asfaltamento da Travessa Lourival Martins de Almeida, situada no Bairro Conceição.

Indico ao Poder Executivo aquisição de uma ambulância para atender a Secretaria de Saúde.

Indico ao Executivo Municipal que solicite junto à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT), a implantação de uma faixa de pedestre na Rodovia Estadual Senador Roberto Campos, MT-240, em frente à Escola Municipal Prefeito João Batista de Almeida.

Indico ao Executivo Municipal que oficie à Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA-MT) e ao Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes (DNIT), solicitando a instalação de iluminação pública no viaduto localizado na intersecção da MT-240 com a BR-163.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Esporte e Lazer, realizar estudos sobre a concessão de descontos no Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSQN) às empresas ou prestadores de serviços que apoiarem financeiramente os projetos esportivos do nosso município.

Indico por meio da Secretaria Municipal de Saúde, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação, que seja realizada a implantação de atendimentos oftalmológicos nas escolas da rede pública municipal, com a elaboração de um cronograma de atendimentos periódicos.

Indico ao Poder Executivo que seja disponibilizado barracas para os feirantes na praça Delbray Christofolli e na praça do Bairro Buriti.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento e o cascalhamento da primeira sete placas com início na BR 364 até MT 249.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o pagamento e o cascalhamento da segunda sete placas com início na BR 364 até MT 249.

Indico ao Poder Executivo que determine ao setor competente a realização da limpeza, manutenção e ampliação do sistema de drenagem pluvial na Avenida Perimetral BR-364, nas imediações da empresa New Holland, incluindo: Limpeza das bocas de lobo e galerias de águas pluviais; instalação de novas bocas de lobo (quando necessário), para melhor escoamento das águas e colocação de telas de proteção nas bocas de lobo, afim de evitar o acúmulo de resíduos sólidos e entupimentos.

Indico ao Poder Executivo que seja realizado o patrolamento com abertura e manutenção de saídas de água da fazenda Rincão Porã até a fazenda Retorno.

Indico ao Poder Executivo a implantação de um programa de tratamento e acompanhamento para emagrecimento pelo Sistema Único de Saúde (SUS), contemplando crianças, adolescentes e adultos.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de instalação de quebra-molas e faixa de pedestre em frente às igrejas localizadas no município, especialmente em frente à Igreja Batista Life, situada em Diamantino, bem como a transformação desta via em mão única.

Indico ao Poder Executivo Municipal, por meio da secretaria competente, que seja implantado o sistema de mão única na Avenida JPF Mendes, nesta cidade de Diamantino-MT.

Indica à Mesa Diretora a disponibilização de canal de comunicação e veículo exclusivo, com identificação visual, para uso da Procuradoria da Mulher.

Indico ao Poder Executivo Municipal, que seja construída uma quadra poliesportiva na Escola Municipal João Batista, neste Município de Diamantino-MT.

Indico ao Poder Executivo, e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada a manutenção das luzes dos postes localizados no trecho que liga o Bairro Jardim Guaraná a escadaria de acesso ao Bairro Buriti.

Indicio ao Poder Executivo, e a Senhora Secretária Municipal de saúde que seja realocado os motores do ar-condicionado da recepção externa do ESF do Bairro Buriti.

Indico ao Poder Executivo Municipal a implantação de uma faixa de pedestre ou faixa de pedestres com lombada elevada em frente à Igreja Presbiteriana, localizada na Travessa Comendador Henrique, no bairro da Ponte.

Indico ao Poder Executivo Municipal que determine aos órgãos e repartições públicas municipais, incluindo Prefeitura, Secretarias, Escolas Municipais e demais unidades administrativas, a implantação de vagas de estacionamento reservadas para pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA), devidamente sinalizadas.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de sinalizações viárias informativas em diversos pontos estratégicos da cidade, indicando de forma clara e visível a localização do novo local do Pronto Atendimento, por meio de placas padronizadas com ícones de hospital, setas direcionais e orientações de rota.

Indico ao Poder Executivo Municipal a adoção de medidas urgentes de segurança viária na Travessa Comendador Henrique, no cruzamento com a Avenida Municipal, no Bairro da Ponte, nas proximidades da Escola Estadual Irmã Lucinda Facchini, incluindo estudo técnico.

Indico ao Poder Executivo Municipal para que viabilize para que, em articulação com a Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos (ECT), viabilize a implantação de um ponto de atendimento dos Correios na Comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo Municipal que proceda a implantação de placas de identificação das vias públicas na Comunidade do Posto Gil, garantindo a correta sinalização e nomeação das ruas da localidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize a sinalização e numeração das casas da Comunidade do Posto Gil.

Indico ao Poder Executivo a adoção de iniciativas de valorização dos profissionais da educação, com a concessão de abono salarial aos professores e demais servidores da rede municipal, com sugestão de valores para pagamento via PIX direto na conta, de forma proporcional ao tempo trabalhado em 2025.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja enviado ofício ao órgão responsável pela infraestrutura e telecomunicações, solicitando a instalação de iluminação e a restauração da base da torre de comunicação localizada próximo à Escola Décio Furigo.

Indico ao Poder Executivo a adoção de providências urgentes para agilizar o processo de encaminhamento dos pacientes que aguardam atendimento no Hospital do Câncer, garantindo rapidez na marcação de consultas, exames e procedimentos.

Indico ao Poder Executivo que seja estudada e viabilizada a implantação do Centro Municipal da Mulher, destinado à criação de um espaço permanente de acolhimento e atendimento psicológico, jurídico e social para mulheres em situação de vulnerabilidade, especialmente vítimas de violência doméstica e familiar.

Indico ao Poder Executivo, com cópia à Secretaria Municipal de Educação, a criação do Programa “Cidade Amiga da Leitura”, voltado ao incentivo permanente à leitura, à formação de leitores e ao estímulo à produção literária no município de Diamantino

Indico ao Poder Executivo com cópia à Secretaria Municipal de Educação, que seja estudada e viabilizada a implantação de um Programa Municipal de Apoio Emocional e Saúde Mental para os Estudantes

Indico ao Poder Executivo que seja realizado estudo de viabilidade para implantação de atendimento estendido aos finais de semana em uma das Unidades da Estratégia de Saúde da Família (ESF) do bairro Novo Diamantino, nos moldes do que já ocorre na ESF Central de Diamantino.

Indico ao Poder Executivo a necessidade de manter a antiga estrada que interliga o bairro Novo Diamantino com o Centro da cidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que instale um espaço com playgroud destinado às crianças na praça do Bairro Buriti, situada ao redor do Ginásio Darcy Capistrano.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize, com urgência, obras de recuperação asfáltica na Rua Guanabara, Bairro Buriti, nas proximidades da Capela São José Operário, onde há acúmulo de água, lama e deterioração do pavimento.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o término do manilhamento do Córrego Queirino, localizado no Bairro Buriti.

Indico ao Poder Executivo Municipal que realize o asfaltamento de toda a extensão da Rua Marcílio Freire Regis, no Bairro Buriti, bem como do trecho da Rua Sete de Setembro que ainda não teve o alfaltamento concluído.

Indico ao Poder Executivo Municipal a ampliação e implementação de programas sociais e esportivos permanentes no Posto Gil, incluindo a realização de campeonatos, oficinas, atividades recreativas e ações comunitárias voltadas especialmente para jovens, crianças e famílias da localidade.

Indico ao Poder Executivo Municipal que sejam adotadas providências urgentes para instalação de guard rails (barreiras metálicas de proteção) especificamente no trecho da subida da serra que divide Diamantino histórico do Novo Diamantino na Rodovia Senador Roberto Campos (MT-240).

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de uma placa de identificação na entrada do Posto Gil, contendo a mensagem "Bem-vindo ao Posto Gil", com finalidade informativa e de valorização da comunidade local.

Indico ao Poder Executivo Municipal a instalação de Internet de banda larga na unidade do ESF do Posto Gil, garantindo conexão estável e adequada para o funcionamento dos serviços de saúde.

Indico ao Poder Executivo Municipal que estudo e adote as providências necessárias para a criação de uma Agência Municipal de Trânsito ou, alternativamente, de uma Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana, com a devida estrutura administrativa, técnica e operacional para exercer integralmente as competências municipais previstas no Código de Trânsito Brasileiro - CTB.

Indico ao Poder Executivo Municipal a construção de uma praça pública ou espaço verde comunitário no Posto Gil, destinada ao lazer, convivência social, práticas esportivas leves e contemplação.

Indico ao Poder Executivo a criação do PROJETO CIDADE MAIS SEGURA, que será realizado por atuação conjunta da Prefeitura e da Polícia Militar e destina a levar, de forma integrada, serviços públicos essenciais e ações de segurança preventiva aos bairros do município.

Indico ao Poder Executivo e ao Senhor Secretário Municipal de Infraestrutura e Obras, que seja realizada sinalização das vias públicas no entroncamento da Avenida Municipal Doutor Marzavão de Siqueira, Avenida Conceição e Rua Sebastião Marcelino Regis, a implantação de uma rotatória, sinalização e placas de identificação.

INDICO ao Poder Executivo junto com a equipe técnica a elaboração de estudos técnicos para viabilizar a substituição gradual da frota de veículos oficiais do município por modelos que utilizem matriz energética limpa, prioritariamente veículos 100% elétricos (BEV).

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de manutenção das ruas para realizar reparos e mutirão de limpeza da Comunidade de Deciolândia.

Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Cultura a necessidade de iluminação e decoração de Natal na Comunidade Deciolândia.

Indico ao Senhor Prefeito Municipal, que solicite formalmente junto ao Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado de Infraestrutura e Logística (SINFRA/MT), a necessidade de construção de um viaduto no trecho localizado entre a serra do Novo Diamantino conhecido como Trecho do Bambu e o cruzamento da via Avenida Irmão Miguel Abib, considerando tratar-se de Rodovia Estadual que atravessa zona urbana no município e demanda intervenção de maior porte para garantir segurança viária.

Indico ao Poder Executivo por meio do Setor de Engenharia e da Secretaria competente, que seja realizado estudo técnico visando à implantação de iluminação pública na Comunidade do Caju.