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IND 232/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a instalação de mesas de ping-pong de concreto nas praças públicas do Novo Diamantino e de Diamantino, com desenhos de tabuleiro de dama e xadrez, permitindo que crianças e adolescentes possam jogar, desenvolver o raciocínio lógico e se entreter de forma saudável.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 986/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 16:14:09
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1089/2025-09/09/2025-OF nº 719/GAB/2025..
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IND 233/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que possa ser feito a transferência da farmácia municipal localizada no Novo Diamantino para o antigo prédio do CRAS.
Apresentação: 20 de Agosto de 2025
Protocolo: 991/2025, Data Protocolo:
20/08/2025 -
Horário: 17:47:22
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1085/2025-09/09/2025-OF nº 715/GAB/2025..
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IND 234/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a realização de Treinamento de Brigadista para Profissionais da Educação Municipal e espaços públicos, em parceria entre as Secretarias de Meio Ambiente e Educação.
Apresentação: 21 de Agosto de 2025
Protocolo: 1005/2025, Data Protocolo:
21/08/2025 -
Horário: 17:50:24
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1090/2025-09/09/2025-OF nº 720/GAB/2025..
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IND 235/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que seja realizada uma limpeza de terreno em rua sem denominação nas proximidades da Escola Elza Martins de Queiróz, no município de Diamantino/MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1006/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:44:49
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 236/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que seja realizado um estudo técnico, para construção de uma ponte sobre o Rio Diamantino interligando o Bairro da Ponte ao Bairro Pedregal, no município de Diamantino/MT.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1007/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 13:53:02
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 237/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo e à Senhora Secretária Municipal de Saúde a realização de um mutirão para a realização de exames audiométricos.
Apresentação: 22 de Agosto de 2025
Protocolo: 1012/2025, Data Protocolo:
22/08/2025 -
Horário: 16:30:10
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 238/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a implantação do atendimento odontológico no período noturno, nas Estratégias de Saúde da Família (ESF's), voltado aos casos de urgência odontológica.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1015/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:05:27
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, apresentada em Sessão Plenária
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IND 239/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria de Infraestrutura e Obras, que promova execução do serviço de mutirão de limpeza e patrolamento nas ruas da Comunidade Deciolândia.
Apresentação: 25 de Agosto de 2025
Protocolo: 1016/2025, Data Protocolo:
25/08/2025 -
Horário: 9:12:18
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1087/2025-09/09/2025-OF nº 717/GAB/2025..
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IND 240/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo o Senhor Prefeito Municipal, solicitando providências junto a Águas Diamantino, para viabilizar o serviço de manutenção , reparo, e desobstrução de escoamento do esgoto da Rua Benedito M. Silva
Apresentação: 26 de Agosto de 2025
Protocolo: 1020/2025, Data Protocolo:
26/08/2025 -
Horário: 14:21:28
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1088/2025-09/09/2025-OF nº 718/GAB/2025..
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IND 241/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo que seja implementada o Leite para a Primeira Infância - Nutrindo o Futuro
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1033/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:05:27
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, apresentada em Sessão Plenária
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IND 242/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo que seja implementado um programa municipal de incentivo à cidadania fiscal , denominado " Nota Diamantinense Cidadã ", com o objetivo de estimular a solicitação de nota fiscal no comercio local e gerar benefícios diretos à população e as entidades sociais do município.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1034/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:17:51
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 1 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria tramitada, apresentada em Sessão Plenária
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IND 243/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo que seja implementação de um sistema de coleta de resíduos com containers em pontos estratégicos da cidade, voltado especialmente para o descarte adequado de resíduos sólidos que não são atendidos pela coleta seletiva convencional.
Apresentação: 29 de Agosto de 2025
Protocolo: 1035/2025, Data Protocolo:
29/08/2025 -
Horário: 17:27:01
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Para Conhecimento
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1086/2025-09/09/2025-OF nº 716/GAB/2025..
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IND 244/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a necessidade de contratação de um professor de futsal e society para dar treinamento na escolinha da Comunidade Deciolândia.
Apresentação: 1 de Setembro de 2025
Protocolo: 1041/2025, Data Protocolo:
01/09/2025 -
Horário: 9:12:10
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 245/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que seja feita recapeamento das avenidas principais de Diamantino prolongando vida útil das mesmas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1068/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 13:54:58
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 246/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo que seja feita uma criação do Centro Municipal de Referência para o Autismo e pessoas com deficiência no âmbito municipal de Diamantino.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1069/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:07:49
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 247/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que seja adquiridas rede de proteção entorno da zona de obra de limpeza quando os colaboradores estiverem trabalhando com roçadeiras nas proximidades de rodovias, ruas e casas.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1070/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 14:13:59
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 248/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a revitalização e melhorias estruturais da estrada antiga que liga o Novo Diamantino ao Velho Diamantino, no trecho da serra, que dá acesso ao PA - Pronto Atendimento em Diamantino/MT.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1072/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:26:15
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 249/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo a reforma do Centro de Saúde Central (PSF), localizado na área do centro histórico do município de Diamantino/MT.
Apresentação: 4 de Setembro de 2025
Protocolo: 1073/2025, Data Protocolo:
04/09/2025 -
Horário: 15:48:50
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Secretaria - SECRETARIA
Status: Proposição apresentada em Plenário
Data Fim Prazo (Tramitação): 8 de Setembro de 2025
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 8 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária de 01/09/2025
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IND 250/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, juntamente com o órgão competente, a viabilização de obras para implementação de estacionamento em posição vertical, no canteiro da Avenida Edgar Schmidit e também dar continuidade do estacionamento em posição vertical no canteiro central da Avenida das Palmeiras.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1081/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:04:03
Autor:
Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
Texto Original
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IND 251/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviço de manutenção, reparos e, quando necessário, substituição dos aparelhos de academia ao ar livre instalados nas praças públicas do município.
Apresentação: 8 de Setembro de 2025
Protocolo: 1082/2025, Data Protocolo:
08/09/2025 -
Horário: 9:22:35
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
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IND 252/2025 - Indicação
![]() Indico ao Poder Executivo, por meio da Secretaria competente, que seja realizada a instalação de sinalização com cones batizadores fixos ao longo da via que se estende do IFMT até o Trevo do Bambu, neste município.
Apresentação: 9 de Setembro de 2025
Protocolo: 1084/2025, Data Protocolo:
09/09/2025 -
Horário: 13:59:46
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 9 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária.
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MOC 1/2025 - Moção
![]() Externa pesar a Família de José de Souza
Apresentação: 5 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 73/2025, Data Protocolo:
07/02/2025 -
Horário: 13:07:38
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Arquiva-se
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MOC 2/2025 - Moção
![]() Consigna ao senhor Maycon David Zanetti, Moção de Aplausos em reconhecimento ao comprometimento e a dedicação prestados ao município de Diamantino
Apresentação: 25 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 193/2025, Data Protocolo:
25/02/2025 -
Horário: 14:39:51
Autor:
Edes Franciscato Béia
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Gonçalina da Costa Souza
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 20 de Março de 2025
Última Ação: Arquiva-se
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MOC 3/2025 - Moção
![]() Consignamos Moção de Apoio ao Projeto de Lei nº 3.127/2019, de autoria do Senador Styvenson Valentim (PODEMOS/RN) que disciplina sobre o tratamento químico hormonal para condenados por mais de 1 (uma) vez em crimes contra a dignidade sexual em trâmite na Câmara dos Deputados.
Apresentação: 28 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 219/2025, Data Protocolo:
28/02/2025 -
Horário: 17:16:17
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 18 de Junho de 2025
Última Ação: Processo Encerrado. Arquiva-se.
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MOC 4/2025 - Moção
![]() Consignada Moção de Pesar a Familia de Marli Dias Duartes Coimbra
Apresentação: 24 de Março de 2025
Autor:
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Gonçalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 26 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada com entrega imediata .Arquiva-se .
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MOC 5/2025 - Moção
![]() Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marcos Martins Bruzzi.
Apresentação: 4 de Abril de 2025
Protocolo: 393/2025, Data Protocolo:
04/04/2025 -
Horário: 14:00:39
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 9 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria tramitada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se .
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MOC 6/2025 - Moção
![]() Consigna MOÇÃO DE APOIO ao PDL 3/2025, que susta os efeitos da Resolução nº 258, de 23 de dezembro de 2024, do Conselho Nacional dos Direitos da Criança e do Adolescente, e ao PL 1904/2024, que visa impedir que o aborto seja reconhecido como direito, sem previsão de limite de tempo gestacional, durante todos os nove meses da gravidez, até o momento do parto.
Apresentação: 11 de Abril de 2025
Protocolo: 435/2025, Data Protocolo:
14/04/2025 -
Horário: 16:31:44
Autor:
Ranielli Patrick Arruda Lima
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Gonçalina da Costa Souza
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 14 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, AGUARDA DESPACHO, para compor pauta em Sessão Plenária
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MOC 7/2025 - Moção
![]() Moção de Aplausos a equipe do Laboratório Municipal de Diamantino.
Apresentação: 16 de Abril de 2025
Protocolo: 446/2025, Data Protocolo:
16/04/2025 -
Horário: 16:07:08
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Eraldes Catarino de Campos
Gonçalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 29 de Abril de 2025
Última Ação: Encerrada a tramitação da matéria com entrega imediata -Arquiva-se
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MOC 8/2025 - Moção
![]() Consignamos MOÇÃO DE APLAUSOS ao senhor Marco Aurélio de Oliveira Mendonça.
Apresentação: 30 de Abril de 2025
Protocolo: 531/2025, Data Protocolo:
30/04/2025 -
Horário: 17:33:24
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Gabinete da Presidência - GP
Status: Proposição autuada e cumprindo prazo de pauta
Data Fim Prazo (Tramitação):
Data da última Tramitação: 30 de Abril de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, AGUARDA DESPACHO
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MOC 9/2025 - Moção
![]() Consigna MOÇÃO DE APLAUSOS aos profissionais de Enfermagem, Técnicos e Auxiliares.
Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 599/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 15:28:29
Autor:
Alex Rupolo
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 10/2025 - Moção
![]() Outorga a Corporação de Corpo de Bombeiros Militar, em reconhecimento ao exemplo inspirador, a excelência em seu trabalho de compromisso com a proteção da vida e contribuição inestimável, em 26 de abril de 2025, no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, nesta cidade: reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Soldado Bombeiro Militar: Edson Marques Leite Junior, Leonardo Nascimento Santana, Renan Geovane Ferreira Romio. Primeiro Sargento Bombeiro Militar: Plinio Augusto Mota Maranhão. Segundo Sargento Bombeiro Militar: Eduardo Marcelo de Oliveira. Cabo Bombeiro Militar: Jardel Mendel Alves e Capitão Bombeiro Militar: Thales Emmanuel da Silva Pereira.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 604/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 20:03:09
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Gonçalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
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MOC 11/2025 - Moção
![]() Expressa e consigna os mais efusivos aplausos pela demonstração de bravura em atendimento a ocorrência no dia 26 de abril em Diamantino, reconhecendo o mérito e a bravura dos senhores: Major PM Izanilton Aparecido Gomes; 1º Sargento PM Kleber dos Santos Almeida; 2º Sargento PM Edegar Samuel de Oliveira Nascimento; 2º Sargento PM Joedir Ferreira de Arruda; 3º Sargento PM Thiago Marte Rocha da Silva; 3º Sargento PM Maxswel Freire de Oliveira; Soldado PM Guilherme Henrique Nascimento Lara; Soldado PM José Roberto Vattos Junior; Soldado PM Maykon Geovane Almeida Oliveira; PM Ivan José Vieira Campos, do 14º Comando Geral e 9ª Companhia Independente de Polícia Militar
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 605/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 20:10:06
Autor:
Edes Franciscato Béia
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Gonçalina da Costa Souza
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 12/2025 - Moção
![]() Outorga em reconhecimento ao mérito e a bravura ao senhor Agnaldo Aparecido dos Santos, em prestar socorro no incêndio de grande proporção que atingiu empresas e casas no Bairro Novo Diamantino, em 26 de abril de 2025.
Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 606/2025, Data Protocolo:
12/05/2025 -
Horário: 20:39:45
Autor:
Gonçalina da Costa Souza
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Eraldes Catarino de Campos
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: Matéria lida
Data da última Tramitação: 13 de Maio de 2025
Última Ação: Matéria apresentada em Sessão Plenária com entrega imediata. Arquiva-se.
Documentos Acessórios:
1
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MOC 13/2025 - Moção
![]() Consignamos MOÇÃO DE PESAR a família de TEODORICO CAMPOS DE ALMEIDA.
Apresentação: 12 de Setembro de 2025
Protocolo: 1107/2025, Data Protocolo:
12/09/2025 -
Horário: 14:56:59
Autor:
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual: Plenário - PLENÁRIO
Status: Encaminhamento de Expediente
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Setembro de 2025
Data da última Tramitação: 12 de Setembro de 2025
Última Ação: Matéria em tramitação, para leitura em Sessão Plenária
Texto Original
Acompanhar Matéria
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PDL 1/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Raiane Danielle de Souza Neponoceno Silva.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 111/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:48:09
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 800, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 2/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela Capeleto.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 112/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 17:53:55
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 801, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 3/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Jucilene Santana de Almeida.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 113/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 18:00:10
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 803, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 4/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Katiane dos Santos Lima.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 114/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 18:07:50
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 804, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 5/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Elisangela da Silva Vilela da Cruz.
Apresentação: 12 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 115/2025, Data Protocolo:
12/02/2025 -
Horário: 18:13:40
Autor:
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 805, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 6/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Suely Gomes Mateus.
Apresentação: 13 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 122/2025, Data Protocolo:
13/02/2025 -
Horário: 16:51:06
Autor:
Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 802, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 7/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria da Conceição Mendes França.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 126/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:48:14
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 794, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 8/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Neuzete Marques de Oliveira Ferreira.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 127/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 12:58:21
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 795, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 9/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Maria Helena de Moura.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 128/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:14:50
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 796, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 10/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Corinda Seiko Shibata Mochizuki.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 129/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:21:46
Autor:
Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 814, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 11/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Joceni Braga dos Santos.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 131/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:35:57
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 779, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 12/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Loise Nunes Velasco Sonego.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 133/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 13:51:43
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 780, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 13/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Sinerza Pires de Souza.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 134/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:01:30
Autor:
Alex Rupolo
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 781, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 14/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Terezinha de Souza Corrêa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 135/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:08:36
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 788, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 15/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Zenilda da Costa Lube.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 136/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:14:02
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 789, de 17 de fevereiro de 2025
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PDL 16/2025 - Projeto de Decreto Legislativo
![]() Concede a comenda "Troféu Mulher Diamante" a senhora Cristiane Macedo Martins Pereira de Sousa.
Apresentação: 14 de Fevereiro de 2025
Protocolo: 137/2025, Data Protocolo:
14/02/2025 -
Horário: 14:19:13
Autor:
Edes Franciscato Béia
Localização Atual: Arquivo Permanente - AP
Status: Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação):
Resultado: APROVADO
Data Votação:
17 de Fevereiro de 2025
Data da última Tramitação: 17 de Março de 2025
Última Ação: Matéria tramitada. Processo Encerrado, ARQUIVA-SE.
Matéria Anexadora:
Relatório e Parecer em Conjunto das Comissões nº 4 de 2025
Data Anexação: 17 de Fevereiro de 2025
Autor(es):
CCJ - Comissão de Constituição e Justiça
Documentos Acessórios:
1
Texto Original
Norma Jurídica Vinculada:
Decreto Legislativo nº 790, de 17 de fevereiro de 2025
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