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IND 132/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico Deputado Dilmar Dal Bosco apoio e articulação necessária para dar início as ações junto a AGER/MT e ANTT para que Diamantino seja contemplada com linhas de ônibus que transitam pela BR 163/364, com ponto de parada para embarque e desembarque, venda de passagens e encomendas no perímetro urbano de Diamantino visto a nova rota de acesso com a conclusão da MT 240 entre as BR 163/364.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 508/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:47:46
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Depacho ao Destinátario - DD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho ao DEPUTADO DILMAR DAL'BOSCO - Aguarda resposta.
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IND 133/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal a necessidade dar início as ações necessárias junto a AGER/MT e ANTT para que Diamantino seja contemplada com linhas de ônibus que transitam pela BR 163/364, possa ter um ponto de parada para embarque e desembarque, venda de passagens e encomendas no perímetro urbano de Diamantino visto a nova rota de acesso com a conclusão da MT 240 entre as BRs 364 e 163.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 509/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 17:55:02
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 134/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico a Agência de Regulação dos Serviços Públicos Delegados do Estado de Mato Grosso - AGER/MT a necessidade de implantação de um seccionamento no perímetro urbano na cidade de Diamantino das linhas de ônibus interestadual e intermunicipais com fluxo contínuo e embarque, desembarque, venda de passagens e encomendas, visto a recém criada ligação do entroncamento da BR 364 com a MT 240 sentido Leste/ Oeste até o entroncamento da BR 163 e fluxo com sentido norte do estado.

Apresentação: 28 de Abril de 2025
Protocolo: 510/2025, Data Protocolo: 28/04/2025 - Horário: 18:03:20
Autor:  Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Depacho ao Destinátario - DD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  29 de Abril de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho a AGER/MT
Documentos Acessórios: 1
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IND 135/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Presidente da Câmara Municipal de Diamantino, Vereador Ranielli Patrick de Arruda Lima, a formação de um bloco parlamentar denominado "FRENTE PARLAMENTAR DO MÉDIO NORTE", composto por vereadores de todos os municípios que integram a região do Médio Norte do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 513/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:05:59
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Augusto Borges Casetta Ferreira
Edes Franciscato Béia
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  5 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 136/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, com cópia ao Secretário de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto e ao Secretário de Cidade e Regularização Fundiária Urbana, Jeferson Grolli, para que seja realizada uma força-tarefa conjunta entre o Município e o Estado, envolvendo o Corpo de Bombeiros Militar de Mato Grosso e outros órgãos de fiscalização urbana, visando a realização de um mutirão preventivo, profilático e orientativo nos comércios e imóveis comerciais de Diamantino.

Apresentação: 29 de Abril de 2025
Protocolo: 514/2025, Data Protocolo: 29/04/2025 - Horário: 14:18:04
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Resposta Recebida. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 137/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa ser analisada as condições dos bueiros no Bairro Altos da Serra.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 540/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:42:58
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 138/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa fazer uma rampa de acesso para cadeirante no Laboratório Municipal de Diamantino.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 541/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:48:54
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 139/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que possa aderir ou fazer a troca da rede de internet do Pronto Atendimento de Diamantino Leônidas Vidigal.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 542/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 12:53:22
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 140/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a aquisição de um aparelho de raio-X com emissão de laudos.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 544/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:17:56
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 141/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que, por meio do Consórcio Intermunicipal e em parceria com o SESI, viabilize a realização de atendimentos no município utilizando as carretas móveis de saúde, especialmente para mamografia, ultrassonografia e consultas oftalmológicas.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 545/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:27:03
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 142/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal que, ao organizar eventos e programações oficiais que incluam shows, sejam contemplados também shows cristãos na grade de atrações.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Protocolo: 546/2025, Data Protocolo: 05/05/2025 - Horário: 14:33:43
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 143/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que realize a manutenção das estradas vicinais em especial nos assentamentos PA CAETE e PA BOJUÍ, que são rodovias que ligam áreas rurais a centros urbanos de nosso Município.

Apresentação: 5 de Maio de 2025
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  10 de Junho de 2025
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IND 144/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Cajarana no bairro bom Jesus. (Próximo ao Bar Santa Rosa)

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 580/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:31:37
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
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IND 145/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a manutenção na rua Blumenau no bairro bom Jesus.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 581/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 15:38:25
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 146/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo Municipal a criação de concurso para premiar fachadas de imóveis de cada categoria (residencial e comercial) com o objetivo de incentivar a criatividade e embelezar o final de ano do nosso Município.

Apresentação: 6 de Maio de 2025
Protocolo: 582/2025, Data Protocolo: 06/05/2025 - Horário: 16:00:24
Autor:  Edes Franciscato Béia
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 147/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo em caráter de urgência a construção de quebra mola na rua Timbaúva, lateral da Creche EMEI CRIANÇA FELIZ.

Apresentação: 7 de Maio de 2025
Protocolo: 588/2025, Data Protocolo: 07/05/2025 - Horário: 16:23:17
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 148/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo instalação de Ponto de Atendimento do SINE no Bairro Novo Diamantino.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 589/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 15:20:19
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 149/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a realização dos serviços de iluminação pública, limpeza e manutenção geral da passarela situada na Rua 18 de setembro, no centro de Diamantino, que dá acesso à Avenida Municipal, tendo como referência a Escola Estadual Plácido de Castro.

Apresentação: 8 de Maio de 2025
Protocolo: 590/2025, Data Protocolo: 08/05/2025 - Horário: 15:54:39
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Resposta Recebida. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 150/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja elaborado e implantado, em parceria com o Corpo de Bombeiros Militar, o Programa Bombeiro Mirim, com início previsto para o ano de 2026, com o objetivo de promover a formação cidadã, a disciplina e a prevenção de acidentes entre crianças e adolescentes do município de Diamantino-MT.

Apresentação: 9 de Maio de 2025
Protocolo: 597/2025, Data Protocolo: 09/05/2025 - Horário: 18:06:35
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  23 de Julho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada. Resposta Recebida. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 151/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a importância da recuperação urgente de calçamento para a Rua Comendador Henrique - Centro, esquina com a Avenida Diamantino, do município de Diamantino/MT.

Apresentação: 12 de Maio de 2025
Protocolo: 598/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 14:18:01
Autor:  Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 152/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade de reformar a estrutura da creche Vovó Celina, localizada no Bairro Buriti, nesta cidade.

Apresentação: 13 de Maio de 2025
Protocolo: 607/2025, Data Protocolo: 12/05/2025 - Horário: 21:13:05
Autor:  Augusto Borges Casetta Ferreira
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 16 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Realizada leitura em Plenário do Oficio nº 418/2025 - Solicitando concessão de prazo adicional de 15 dias. PRAZO CONCEDIDO.
Documentos Acessórios: 1

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IND 153/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Assistência Social, Trabalho e Cidadania, Mutirão uma vez a cada dois meses, na Comunidade Deciolândia .

Apresentação: 16 de Maio de 2025
Protocolo: 623/2025, Data Protocolo: 16/05/2025 - Horário: 16:05:35
Autor:  Diocelio Antunes Pruciano
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Maio de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 154/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo para que seja realizado serviços de tapa-buracos, nas ruas do Bairro Bom Jesus, mas especificamente nas ruas 09 e 10, além da limpeza de terreno pertencente ao Município próximo a entrada do Residencial Solar.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 626/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 11:27:56
Autor:  Gonçalina da Costa Souza
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 155/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a reforma da Escola da Comunidade do Sumidouro.

Apresentação: 19 de Maio de 2025
Protocolo: 627/2025, Data Protocolo: 19/05/2025 - Horário: 13:30:05
Autor:  Alex Rupolo
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 156/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a viabilidade de criação da Companhia de Desenvolvimento de Diamantino - CODED, com o objetivo de planejar, fomentar e executar ações estratégicas voltadas ao desenvolvimento econômico, social e urbano do município.

Apresentação: 20 de Maio de 2025
Protocolo: 628/2025, Data Protocolo: 20/05/2025 - Horário: 15:28:34
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  3 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 157/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo o Recapeamento Asfástico no trevo da estrada do Frigorífico da JBS e a lombada eletrônica.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 641/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 16:44:30
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
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Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 158/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, a criação de um Centro de Distribuição da Agricultura Familiar (CDAF), com a finalidade de organizar, fortalecer e ampliar a produção, comercialização e distribuição dos produtos oriundos da agricultura familiar no município.

Apresentação: 23 de Maio de 2025
Protocolo: 643/2025, Data Protocolo: 23/05/2025 - Horário: 17:11:17
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  11 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 159/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal , Francisco Ferreira Mendes Júnior, que estude a viabilidade de aquisição de equipamentos de limpeza urbana, com especial atenção àqueles voltados para a varrição de ruas e calçadas.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 648/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 8:22:04
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 160/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo e ao Secretário de Infraestrutura e Obras, a necessidade de disponibilizar caminhão pipa para molhar ruas e avenidas sem pavimentação, localizado neste Município.

Apresentação: 26 de Maio de 2025
Protocolo: 654/2025, Data Protocolo: 26/05/2025 - Horário: 16:46:47
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Alex Rupolo
Augusto Borges Casetta Ferreira
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Edson da Silva
Gonçalina da Costa Souza
Monnize da Costa Dias Zangeroli
Ranielli Patrick Arruda Lima
Wilson Pentecoste dos Santos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  20 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 161/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja implementado o modelo do Programa Ser Família, nas Comunidades Rurais de nosso Município.

Apresentação: 28 de Maio de 2025
Protocolo: 656/2025, Data Protocolo: 28/05/2025 - Horário: 11:54:40
Autor:  Edson da Silva
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 17 de Junho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  2 de Junho de 2025
Última Ação:   Of. DP nº026/2025- Encaminha matérias aprovadas na Sessão de 02/06/2025
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IND 162/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação de um canal de ouvidoria especializado para acolhimento, escuta e encaminhamento de denúncias de assédio, abuso sexual, estupro e demais violências cometidas contra mulheres, crianças e adolescentes no município de Diamantino-MT.

Apresentação: 2 de Junho de 2025
Protocolo: 666/2025, Data Protocolo: 02/06/2025 - Horário: 8:32:05
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 163/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico à Secretária Municipal de Saúde de Diamantino-MT a necessidade de: Reestruturar o sistema de ponto eletrônico para os Agentes Comunitários de Saúde (ACS), especificamente para os que atuam na zona rural do município, priorizando a adoção do registro manual de frequência, acompanhado de relatórios de atividades.

Apresentação: 4 de Junho de 2025
Protocolo: 683/2025, Data Protocolo: 04/06/2025 - Horário: 16:18:28
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 164/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Junior e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, a seguinte medida de interesse público: Criação do Viveiro Municipal de Mudas.

Apresentação: 5 de Junho de 2025
Protocolo: 697/2025, Data Protocolo: 05/06/2025 - Horário: 14:34:39
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 165/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo, a Senhora Secretária Municipal de Saúde, a necessidade de tratamento com laserterapia oral, na prevenção e tratamento de feridas causadas pela quimioterapia.

Apresentação: 6 de Junho de 2025
Protocolo: 719/2025, Data Protocolo: 06/06/2025 - Horário: 16:38:08
Autor:  Eraldes Catarino de Campos
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  7 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 166/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara a disponibilização de um número de telefone fixo com atendimento por Whatsapp e função de ouvidoria, exclusivo para o recebimento de denúncias, sugestões, demandas e orientações relacionadas à Procuradoria da Mulher, instalada nesta Casa Legislativa.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 726/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 15:50:05
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

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IND 167/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica à Mesa Diretora da Câmara Municipal de Diamantino e ao Poder Executivo Municipal a necessidade de celebração de Termo de Cooperação Técnica Socioeducativo entre o Poder Público, as Secretarias Municipais, a Câmara Municipal e a UNEMAT - Universidade do Estado de Mato Grosso.

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 728/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 16:30:57
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Alex Rupolo
Diocelio Antunes Pruciano
Edes Franciscato Béia
Eraldes Catarino de Campos
Ranielli Patrick Arruda Lima
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  28 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 168/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que seja realizado Casas de Passagens .

Apresentação: 9 de Junho de 2025
Protocolo: 729/2025, Data Protocolo: 09/06/2025 - Horário: 17:30:20
Autor:  Alex Rupolo
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 4 de Agosto de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  4 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica entrega ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 169/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, a implantação de um programa municipal de coleta de resíduos volumosos, popularmente conhecido como "Cata-Treco", como ação complementar e distinta da coleta regular de lixo domiciliar.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 734/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:30:57
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 170/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal de Diamantino, Francisco Ferreira Mendes Júnior, que por meio da Secretaria Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, da Secretaria de Educação e demais setores competentes, institua campanhas permanentes de conscientização sobre limpeza urbana, destinação correta de resíduos sólidos e preservação dos espaços públicos, com foco nas escolas municipais, espaços públicos e junto à comunidade em geral.

Apresentação: 10 de Junho de 2025
Protocolo: 735/2025, Data Protocolo: 10/06/2025 - Horário: 9:59:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho de OF. nº028/2025/DP - Aguarda resposta (prazo 15 dias).
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IND 171/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a criação do Programa Bolsa Atleta Municipal para apoio a atletas de base e de alto rendimento no município de Diamantino.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 741/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 8:36:56
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho de OF. nº028/2025/DP - Aguarda resposta (prazo 15 dias).
Documentos Acessórios: 1
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IND 172/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo a disponibilização de Cartilha Informativa Impressa sobre violência doméstica e familiar contra a mulher em todos os órgãos da Administração Pública Municipal.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 742/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:33:57
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 173/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indica ao Poder Executivo que seja implantado nas escolas municipais, em parceria com a Secretaria Municipal de Educação e Assistência Social, o Programa CEMULHER, ou ações vinculadas a ele, com foco na prevenção à violência de gênero, promoção da igualdade, cidadania e fortalecimento da rede de apoio às meninas e mulheres em situação de vulnerabilidade.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 743/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 9:58:52
Autor:  Michele Cristina Carrasco Mauriz
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
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IND 174/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a adesão ao Programa Prefeitura + Digital - SERPRO.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 744/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:23:28
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 2 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  18 de Junho de 2025
Última Ação:   Matéria tramitada em Sessão Plenária. Despacho de OF. nº028/2025/DP - Aguarda resposta (prazo 15 dias).
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IND 175/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a definição de local para instalação de Base Descentralizada do SAMU (USA).

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 745/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:30:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Registra para leitura em Sessão Plenária -Protocolo 1046/2025-01/09/2025-OF nº 677/GAB/2025..
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IND 176/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal, Francisco Ferreira Mendes Junior, e à Secretária Municipal de Cultura e Turismo, Sra. Sandra Baierle, que promovam o imediato cadastramento de Diamantino no Mapa do Turismo Brasileiro, viabilizando o acesso a recursos do FUNGETUR e demais fontes federais voltadas à infraestrutura turística e fomento cultural no município.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 746/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:38:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 177/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Junior, e ao Secretário Municipal de Agricultura e Meio Ambiente, Milton Mateus Criveletto, que apresentem informações detalhadas sobre a destinação e aplicação dos recursos provenientes de multas ambientais registradas pelo IBAMA no município de Diamantino, conforme relatório do Ministério do Meio Ambiente.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 747/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 10:46:31
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  26 de Agosto de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 178/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Prefeito Municipal Francisco Ferreira Mendes Júnior, que o Município de Diamantino promova a adesão ao ciclo 2025/2026 do Programa de Fomento à Escola em Tempo Integral, visando garantir o recebimento dos repasses federais destinados às creches municipais e escolas com este perfil.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 748/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:24:50
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Julho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
Texto Original

IND 179/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a necessidade de ampla divulgação do Programa Farmácia Popular no município de Diamantino-MT.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 749/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:47:08
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  30 de Junho de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 180/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo a criação da Secretaria Municipal de Políticas para as Mulheres, nos moldes da estrutura da Secretaria Nacional de Políticas para as Mulheres do Governo Federal, com as devidas adaptações à realidade do município.

Apresentação: 11 de Junho de 2025
Protocolo: 750/2025, Data Protocolo: 11/06/2025 - Horário: 13:54:53
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Arquivo Permanente - AP
Status:  Arquivado
Data Fim Prazo (Tramitação): 
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  8 de Setembro de 2025
Última Ação:   Certifica Resposta Recebida e Entregue ao Autor da Matéria Legislativa. Processo Encerrado. Arquiva-se.
Documentos Acessórios: 2
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IND 181/2025 - Indicação Etiqueta Individual
Ementa: 
Indico ao Poder Executivo que providencie a inscrição do Município de Diamantino/MT, por meio de Carta Consulta Eletrônica, junto ao Ministério do Esporte, visando a implementação de Espaços Esportivos Comunitários .

Apresentação: 16 de Junho de 2025
Protocolo: 760/2025, Data Protocolo: 16/06/2025 - Horário: 10:22:34
Autor:  Monnize da Costa Dias Zangeroli
Localização Atual:  Prefeitura Municipal de Diamantino - PMD
Status:  Aguardando Resposta da Proposição Enviada
Data Fim Prazo (Tramitação): 9 de Julho de 2025
Resultado:  Matéria lida
Data da última Tramitação:  24 de Junho de 2025
Última Ação:   Of. DP nº029/2025- Encaminha matérias aprovadas na Sessão de 23/06/2025
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