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Requer cópia detalhada das despesas com o credor 3m comercio de materiais elétricos, construção e equipamentos ltda, CNPJ: 04.347.124/0001-07, no valor de r$ 75.000,00 (setenta e cinco mil), para aquisição de materiais de construção para atender a Secretaria Municipal de Agricultura do Município de Diamantino/MT

Requer cópia detalhada das despesas da Secretaria Municipal de Agricultura com o credor Hora H Artigos Vestuário ltda, CNPJ: 04.273.854/0001-00, no valor de R$ 5.397,00 (cinco mil areis e trezentos e noventa e sete reais)

REQUER CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR CIA DRILL POÇOS ARTESIANOS EIRELI, CNPJ: 41.533.220/0001-68, NO VALOR DE R$ 41.500,00 (QUARENTA E UM MIL REAIS E QUINHENTOS REAIS)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CARLOS ALBERTO NUNES DE ALMEIDA;

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR SANDRO RODRIGUES DE OLIVEIRA, CNPJ: 09.813.461/0001-58, NO VALOR DE R$ 10.030,00 (DEZ MIL E TRINTA REAIS), EMPENHO Nº 8670, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS DE BUFFET

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM O CREDOR NELSON COMERCIO E SERVIÇOS DE EXTINTORES LTDA, CNPJ: 28.799.43/0001-45, NO VALOR DE R$ 44.700,00 (QUARENTA E QUATRO MIL E SETESSENTOS E SETENTA REAIS) PARA INSTALAÇÃO DE SISTEMA DE ALARME DE INCENDIO, QUADRO DE COMANDO, COM CENTRAL DE INCÊNDIO NO PARQUE DE EXPOSIÇÃO.

REQUERENDO INFORMAÇÕES DO CREDOR PANTANAL GESTÃO E TECNOLOGIA LTDA, CNPJ: 18.009.871/0001-31, A SECRETARIA DE AGRICULTURA

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA LEIDIANE FURQUIM DE LUNELLI

REQUERENDO CÓPIA DETALHADA DAS DESPESAS DA SECRETARIA MUNICIPAL DE AGRICULTURA COM A CREDORA MARIA CLEIDE DE OLIVEIRA EIRELI, CNPJ: 02.774.709/0001-70, PARA AQUISIÇÃO DE ÁGUA MINERAL E GÁS DE COZINHA

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR JURITI PROJETOS E CONSULTORIA AMBIENTAL LTDA - ME, CNPJ: 13.785.495/0001-53, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 009/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS DE AVALIAÇÃO E ACOMPANHAMENTO ONLINE E PRESENCIAL DOS CONVÊNIOS DA PREFEITURA E PROTOCOLO DE DOCUMENTOS PARA O MUNICÍPIO DE DIAMANTINO-MT, no valor de R$ 48.000,00 (Quarenta e Oito mil reais)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR BRMAX COMUNICAÇÃO LTDA - EPP, CNPJ: 34.428.823/0001-34, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 007/2022, PARA PRESTAÇÃO DE SERVIÇO COM PLATAFORMA ATIVA E ATENDIMENTO MULTICANAL, ESPECIALIZADA EM RECURSO HOMOLOGADO PELO FACEBOOK INC. PARA FORNECIMENTO DE SOLUÇÃO WEB DE ATENDIMENTO NO MODELO SAAS VIA WHATSAPP BUSINESS API, ABRANGENDO AINDA SERVIÇOS DE CURADORIA, POSSIBILIDADEDE INTEGRAÇÃO COM SISTEMA CORPORATIVOS, CAPACITAÇÃO, SUPORTE OPERACIONAL E ORIENTAÇÃO TÉCNICA., no valor de R$ 49.380,00 (Quarenta e Nove Mil Trezentos e Oitenta Reais)

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORAVIDA FLORA ENGENHARIA COMERCIO E CONSTRUÇÃO DE PREDIOS LTDA-ME, CNPJ: 32.993.172/0001-08, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 012/2022, PARA CONTRATAÇÃO DE EMPRESA ESPECIALIZADA NA ELABORAÇÃO DE PROJETO DE INFRAESTRUTURA PARA FUTURA CONSTRUÇÃO DE PRAÇAS NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO/MT

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDORA LUZINETE CARDOZO DA SILVA EIRELI, CNPJ: 28.825.670/0001-66, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021, PARA EXECUÇÃO DE SERVIÇO DE OBRAS E ENGENHARIA PARA CONSTRUÇÃO DA TORRE DE DECIOLÂNDIA NO MUNICÍPIO DE DIAMANTINO

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR ZK. COMUNICAÇÃO ME. PIXÉ COMUNICAÇÃO, CNPJ: 28.496.547/0001-49, DA DISPENSA DE LICITAÇÃO REALIZADA NO ANO DE 2021

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DO CREDOR SOLUÇÃO TERCEIRIZAÇÃO E SERVIÇOS LTDA, CNPJ: 27.429.662/0001-38

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SERVIDORA RAQUEL VALERIA SIQUEIRA PINHO, MATRÍCULA Nº 7159-1, LOTADA NA SECRETARIA MUNICIPAL DE CULTURA E TURISMO

REQUERENDO AS SEGUINTES INFORMAÇÕES E DOCUMENTOS DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO EVANILDA MARTINS DE ALMEIDA ALESSIO

Requerendo informações acerca das Emenda Modificativas Impositivas, a saber: Emenda Modificativa Impositiva nº 003/2022 Secretaria Municipal de Saúde e Vigilância Sanitária; Emenda Modificativa Impositiva nº 004/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 05/2022 Secretaria Municipal de Educação; Emenda Modificativa Impositiva nº 006/2022 Secretaria Municipal de Educação;

Impetre ao Poder Executivo, para que agende reunião com a Empresa Águas de Diamantino e a Assessoria Jurídica, para tratar sobre o abastecimento de água nos bairros do Município de Diamantino.

Impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, as informações sobre a EMPRESA AME FAMÍLIA LTDA, CNPJ: 29.416.455/0001-74, vencedora de processo licitatório no Município com cópias legíveis.

impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre o Laboratório Municipal, enviar cópias legíveis dos documentos

impetre ao Poder Executivo, juntamente à Secretaria Municipal de Saúde, informações sobre A. CHIODI LTDA, CNPJ: 46.573.744/0001-02, contratada para prestação de serviços especializada em exames médicos laboratoriais, enviar cópias legíveis dos documentos

Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes informações sobre: 1. Quantas ambulâncias possui o Pronto Atendimento - P.A e quantas estão em atividade de atendimento? 2. Quem é o responsável pelas as ambulâncias? 3. Quem é o atendente das ligações com a solicitação das chamadas? 4. Os motoristas tem curso para conduzi-las? Se sim, enviar cópia do certificado da habilitação para a prestação desse serviço. 5. Enviar a relação dos motoristas das ambulâncias.

Requeiro que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, solicitando as seguintes: 1. O nome do fiscal do contrato do transporte escolar; 2. Qual o valor do km rodado do transporte terceirizado? 3. Nome das empresas que ganharam a licitação; 4. Cópia dos aditivos; 5. Quantos ônibus terceirizados prestam serviços? 6. Quais as linhas realizadas pelos ônibus da terceirizadas? 7. Enviar a relação das placas de todos os ônibus da terceiriza.

Que seja enviado expediente ao Senhor Prefeito Municipal, requerendo informações detalhadas do custo na realização do evento “Tu vens” ocorrido no dia 10.06.2023, com o show da banda Falamansa.

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Eledil Pereira Queiroz. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento.

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie as informações e cópia legíveis dos documentos do servidor Marcos Francisco da Silva. Qual o cargo o servidor foi aprovado em concurso público? E quanto tempo exerceu o seu cargo de aprovado em concurso público? Qual a carga horária do cargo do concurso público a ser cumprida? Atualmente onde se encontra lotado o servidor? Qual a função exercida atualmente pelo servidor? Se estiver em desvio de função, enviar a justificativa. Qual a carga horária está cumprindo atualmente? O servidor recebe horas extras? Se sim, enviar a quantidade de horas extras pagas, mês a mês, de janeiro de 2021 até a presente data, e as justificativas para o pagamento.

Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitamos cópias legíveis dos relatórios de conferência dos exames realizados pelos laboratórios terceirizados São João Batista e Biomed, que prestam serviços a Prefeitura Municipal de Diamantino, referentes aos meses de março, abril e maio/2023.

Requeremos que seja enviado expediente ao senhor Prefeito Municipal, solicitando cópia da prestação de contas do transporte escolar da terceiriza, que presta serviços para o Município de Diamantino, períodos de 2021, 2022 e 2023 até a presente data.

Requer ao senhor Prefeito Municipal, informações do imóvel localizado a Rua Almirante Batista das Neves, 266 – Centro, adquirido para futura instalações de uma creche.

Que impetre ao Poder Executivo, informações sobre as obras em andamento e concluídas no período de 2019 a 2023.

Requerendo informações acerca da fiscalização e aplicação de penalidades com relação às queimadas que vêm ocorrendo no município de Diamantino, bem como se há disque denúncia e qual é o órgão unidade/responsável tanto pela fiscalização quanto pela aplicação das penalidades definidas no Código Ambiental Municipal.

Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas da Secretaria Municipal de Educação na íntegra, do período de janeiro a junho/2023.

Requer dentro do prazo legal em conformidade com o Art. 19, Inciso XXI, que seja enviada a está Casa Legislativa, Prestação de Contas na íntegra da obra realizada na casa onde funcionará as novas instalações da Casa Lar Anjo Gabriel, locada na Rua Comendador Henrique ao lado do prédio da Secretaria Municipal de Educação, como: Que tipo de reforma foi realizado? Qual o valor do custo investido nesta reforma? Houve ampliação na casa? Enviar projeto da obra.

Requer ao Poder Executivo, as informações sobre início da revitalização e reforma das praças de Diamantino

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde informações sobre:  Quem é o médico responsável pelo CTA  Qual é a carga horária?  O Médico é concursado ou contratado?  Quantos pacientes são acompanhados no CTA?  O mesmo médico atende no sistema prisional?  Qual a carga horária a ser cumprida na semana?  Qual valor mensal que o profissional recebe?  Folha de ponto de janeiro de 2021 a junho de 2023

Requer ao Poder Executivo, a relação dos empréstimos concedidos na Legislatura dos ex-prefeitos Municipais Juviano Lincoln e Eduardo Capistrano de Oliveira: Valor do Empréstimo? Aonde foi investido? Quais obras realizadas? Valor das taxas de juros? Valor da parcela e tempo para pagar?

Requer ao Poder Executivo, juntamente com a Secretaria Municipal de Saúde que seja enviada a está Casa Legislativa: Quais os exames que são terceirizados ? Quantos foram feitos de janeiro até junho 2023? Em quais laboratórios foram realizados cada exame e a quantidade de cada um?

Requer ao senhor Prefeito Municipal, as seguintes informações diante dos projetos de leis apresentados solicitando financiamentos e empréstimos. Qual a projeção de cálculo da receita para os próximos exercícios? Terá crescimento da receita nos próximos anos? Quais os cortes de gastos para conter as despesas do município? Das medidas tomadas para restabelecer o ajuste de contas públicas, determinou prazo?

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie informações, acerca dos atendimentos do Hospital Municipal São João Batista, no período de 01.06 à 10.07.2023:  Quantos atendimentos foram realizados?  Quantas internações? (Especificar a quantidade de: adulto, pediatria e gestantes).  Quantas cirurgias foram realizadas e quais cirurgias e especialidades?  Quais as especialidades que estão sendo atendidas no Hospital?  Quantos partos foram cesarianas e normais realizados?

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie relatório por secretaria e o relatório consolidado com a seguintes as informações: Qual valor de restos a pagar do ano de 2022? Qual déficit orçamentário e financeiro do ano de 2022? Qual valor total empenhado que faltam ser liquidados até 31.07.2023? Se houver dívidas contraídas sem empenho, enviar a quem pertence e seus valores.

Que impetre ao Poder Executivo, para que envie cópia legível do processo completo da empresa Cyber E-Dux Educacao e Tecnologia LTDA com CNPJ: 40.054.095/0001-40, disponível no portal transparência: Empenho nº 557/2023, Processo de Compra nº 659/2023, Processo Licitatório nº 058/2023, Modalidade: Pregão nº 009/2023.

Impetre ao Poder Executivo, as seguintes informações com cópias legíveis dos documentos: Fatura das contas de energia elétrica de todas as unidades consumidoras a qual o município tem a responsabilidade de pagamento dos últimos três meses; Relatório discriminando os gastos com iluminação pública, incluindo a medicação dos quilowatts consumidos, dos últimos três meses. Relatório de arrecadação com contribuição de iluminação pública dos últimos três meses.

Requerendo informações da pasta Secretaria Municipal de Educação, o motivo do desligamento da Servidora Luciane Agripina de Barros, da função de Diretora da Escola Municipal “Elza Martins de Queiróz”, sob a matricula 441.

Requer prestação de contas acerca do Veículo Camionete da Marca Chevrolet, cor branca, placa QCR 0062, bem como quem é proprietário do veículo descrito, que vem prestando serviços a Secretaria Municipal de Educação.

Impetre ao Poder Executivo Municipal informações sobre o processo de regularização do imóvel que referencia a Lei Ordinária n° 1.542 de 05 de maio de 2023 Desafeta imóvel do patrimônio municipal, autoriza alienação do referido bem e dá outras providências.

Impetre ao Poder Executivo, para que envie em separado e detalhadamente os Mapas das estradas vicinais anterior ao ano de 2022 e o atualizado.

Que seja enviado expediente ao Prefeito Municipal, requerendo as informações sobre o Credor Estrela Comércio Atacadista de Produtos para Saúde Ltda, CNPJ nº 33.744.332/0001-30, assim discriminados: 1. Relatório das despesas empenhadas e liquidadas em aberto; 2. Relatório de notas fiscais; 3. Controle de entrada das Notas Fiscais na Farmácia e seus produtos; 4. Justificativa por eventos atrasados ou não entrega dos produtos.

Impetre a comparecer no Plenário da Câmara Municipal a senhora Raquel Valéria de Pinho, Secretária Municipal de Cultura, para esclarecer sobre as despesas e fontes de recursos dos seguintes eventos: - Agro Diamantino 2022; - Festival de Verão 2023; - Tu Vens 2023; - Rainha Agro Diamantino 2023; - Programação de Aniversário da Cidade 2023.

Requer o envio de expediente ao Auditor de Público Interno, senhor Eduardo Antonio Oliveira Martins, requerendo as notificamos com as respectivas cópias, emitidas na gestão do Prefeito Eduardo Capistrano e na atual gestão do Prefeito Manoel Loureiro Neto.