Requerimento nº 92 de 2023
Identificação Básica
Tipo de Matéria Legislativa
Requerimento
Ano
2023
Número
92
Data de Apresentação
03/07/2023
Número do Protocolo
811
Tipo de Apresentação
Escrita
Texto Original
Numeração
Outras Informações
Apelido
Dias Prazo
Matéria Polêmica?
Não
Objeto
Regime Tramitação
Ordinário
Em Tramitação?
Não
Data Fim Prazo
Data de Publicação
É Complementar?
Não
Origem Externa
Tipo
Número
Ano
Local de Origem
Data
Dados Textuais
Ementa
Requerendo informações acerca da fiscalização e aplicação de penalidades com relação às queimadas que vêm ocorrendo no município de Diamantino, bem como se há disque denúncia e qual é o órgão unidade/responsável tanto pela fiscalização quanto pela aplicação das penalidades definidas no Código Ambiental Municipal.
Indexação
Observação